Entrevista
Reforma do poder judiciário na Justiça do trabalho
EntrevistaArtigo de periódico
RVBI
000365094Coleção
Entrevista
Reforma do poder judiciário na Justiça do trabalho
Preocupam-se os meios jurídicos e políticos do País com a Reforma do Judiciário. No contexto geral dessa reforma, adquire significação particular a reforma da Justiça do Trabalho, responsável pelo julgamento dos dissídios entre empregados e empregadores. Pretende-se, sem dúvida, imprimir maior celeridade aos processos trabalhistas, tendo em vista o sentido protecionista ao trabalhador da legislação específica. A respeito da Reforma do Judiciário na Justiça do Trabalho, solicitou-se ao Ministro Luiz Roberto de Rezende Puech, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que respondesse a um questionário focalizando vários aspectos do problema.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190831Notas
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoFonte
PUECH, Luiz Roberto de Rezende. Reforma do poder judiciário na Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 11-16, jan./mar. 1976.EntrevistaArtigo de periódico
RVBI
000365094Coleção
Veja também
-
A problemática do aumento da litigiosidade no Poder judiciário trabalhista: possíveis causas e ações de contenção a partir do múltiplo olhar dos atores sociais envolvidos
Jahn, Ricardo; Goldschmidt, Rodrigo | 2017O crescente aumento da litigiosidade social, com reflexos e aumento de demandas perante o Poder Judiciário brasileiro, é algo que preocupa os diversos setores da sociedade. Tal realidade, em relação ao Poder Judiciário trabalhista, não é diferente. Sob o aspecto econômico e social, as demandas judiciais preocupam os ... -
O Conselho Nacional de Justiça e a constituição da vida republicana
Richa, Morgana de Almeida | nov. 2013A criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seu papel, atribuições e competências a partir da Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004, é o foco deste artigo. O breve estudo parte do estigma atribuído ao Poder Judiciário pela população brasileira a considerá-lo uma "caixa preta" tendo em vista seu distanciamento ... -
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Branco, Ana Paula Tauceda | 2018Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 63 (nov. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | nov. 2017 -
Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | mar. 2006A recente Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005, alterou, de forma significativa, o Código de Processo Civil, desta vez quanto à execução civil de título judicial. Assim, juntamente com a Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005, que modificou a disciplina do agravo no processo civil, observa-se que o CPC brasileiro ... -
A nova Lei n. 11.187/05 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalho
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | nov. 2005O Código de Processo Civil foi objeto de mais uma alteração, por meio da Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005, com vigência após decorridos 90 (noventa) dias da data de publicação oficial, nos termos do seu art. 2º. Em razão desta vacatio legis, aplica-se o disposto na Lei Complementar n. 95/98, art. 8º, § 1º (acrescentado ... -
O Estado-empregador perante a Constituição e as leis brasileiras
Puech, Luiz Roberto de Rezende | dez. 1976Salienta que a Constituinte de 1967 deu ao governo revolucionário de 1964 estrutura adequada à ordem social e jurídica, afirma que "esta estrutura, porém, resultou abalada pela Emenda n. 1 em quatro pontos fundamentais". Depois de minuciosa análise de tais alterações, conclui: "Conforme procurei acentuar, felizmente, ... -
Reforma do judiciário: a EC 45/2004
Franco Filho, Georgenor de Sousa | mar. 2006Analisa as transformações na Justiça do Trabalho decorrentes da EC 45/2004. Primeiramente, são examinados os fundamentos do Conselho Nacional de Justiça e dos órgãos de solução judicial de conflitos, assim como as mudanças operadas pela emenda no dia-dia do magistrado. Em seguida, são apresentadas as principais alterações ... -
Relatório pesquisa de satisfação da Semana da Conciliação 2023: a um passo da solução
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2024Visa compreender – a partir do ponto de vista dos usuários dos serviços da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista – quais os principais desafios e resultados alcançados pela VII Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, realizada em maio de 2023. Deste modo, por intermédio de ação inédita e inovadora promovida pelo ... -
Acesso à justiça na reforma trabalhista
Robles, Natália Biondi Gaggini | abr. 2019A Constituição Federal de 1988 ampliou de forma significativa o rol de direitos fundamentais do cidadão, trazendo para o império da lei direitos civis, políticos, sociais (difusos e coletivos). No entanto, não traduzem, os preceitos legais, uma realidade. A descrença na lei e nas instituições judiciais, bem como a ...