• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Atualização monetária dos créditos trabalhistas

    Martins, Sérgio Pinto | fev. 2014
    Thumbnail

    PDF (112Kb)

    RVBI
    001000192
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Atualização monetária dos créditos trabalhistas

    Martins, Sérgio Pinto | fev. 2014
    PDF (112Kb)

    Verifica se a atualização monetária para débitos trabalhistas, prevista no artigo 39 da Lei nº 8.177/91, que estabelece a correção monetária com base na variação da TRD, ainda é válida.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190811
    Related items
    Atualização monetária do FGTS / Sérgio Pinto Martins
    Table of contents
    Histórico -- Denominação -- Atualização monetária dos débitos trabalhistas
    In
    Justiça do trabalho: ano 31, n. 362 (fev. 2014)
    Citation
    MARTINS, Sérgio Pinto. Atualização monetária dos créditos trabalhistas. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 362, p. 15-20, fev. 2014.
    Subject
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência ; Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil ; Correção monetária, Brasil ; Índice de atualização monetária, Brasil ; Inflação, Brasil ; Crédito trabalhista, Brasil
    RVBI
    001000192
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A (des)atualização monetária do crédito na justiça do trabalho 

      Basile, César Reinaldo Offa | jul. 2013
      Muito embora o tema seja de pouco conhecimento de grande parte da comunidade jurídica, a violência promovida ao longo dos últimos dez anos pela utilização do art. 39 da Lei n. 8.177/91 na "atualização monetária" dos créditos trabalhistas, com a mais absoluta anuência da Justiça do Trabalho, atingiu os níveis máximos de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da TR como índice de correção monetária na Justiça do trabalho 

      Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de | set. 2015
      [por] O Conselho Superior da Justiça do Trabalho pacificou o tema da correção monetária na esfera do processo do trabalho. Através da Resolução nº 8/2005, consolidou-se o entendimento de ser a TR o índice a ser utilizado na correção dos débitos trabalhistas. Não obstante, após decisão do Supremo Tribunal Federal, envolvendo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Ainda a correção monetária dos débitos trabalhistas: a inconstitucionalidade da TR, a adoção do IPCA-E e o respeito à coisa julgada 

      Silva, Alessandro da | 2016
      As reiteradas decisões do STF que julgaram ser inconstitucional a adoção da TR como índice de atualização de débitos judiciais serviram de fundamento para que o TST, em sessão plenária, tenha declarado que o art. 39 da Lei n. 8.177/1991 é inconstitucional e tenha determinado a adoção do IPCA-E em substituição à TR na ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aplicação atual dos critérios de correção monetária e juros em relação aos créditos decorrentes de condenação judicial na Justiça do trabalho 

      Hagemann, João Henrique Madureira; Lazzarin, Helena Kugel | mar. 2025
      [por] Aborda a atual utilização dos índices de correção monetária e juros sobre os créditos provenientes de condenação judicial pela Justiça do trabalho. Inicialmente, explicita a evolução histórica desses institutos no processo do trabalho brasileiro. Em um segundo momento, com o embasamento teórico necessário, analisa ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 69, n. 2 (jul./dez. 2003) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | dez. 2003
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Justiça do trabalho: ano 31, n. 368 (ago. 2014) 

      | ago. 2014
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As decisões do STF na ADC 58 sob a ótica da economia comportamental 

      Miguel, Leonardo Pereira Mello | dez. 2023
      [por] Estuda a decisão monocrática – cautelar e liminar – e o Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação direta de constitucionalidade (ADC) 58, juntamente com suas ações conexas, sob a ótica de alguns vieses e fatores externos da economia comportamental na discussão sobre a correção monetária e os ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 18, de 10 de maio de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 1993
      Resolve que os débitos relativos a vencimentos e vantagens dos Exmos. Srs. Ministros e Servidores, pagos com atraso, serão atualizados monetariamente, a partir das datas em que os pagamentos deveriam ser efetivados, nas mesmas bases de aplicação do disposto no art. 46 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance: ano 7, n. 25 (abr./jun. 2023) 

      | jun. 2023

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59231 documents.