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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190690Citation
ROMITA, Arion Sayão. Direito do trabalho e a nova hermenêutica. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 383, p. 41-45, nov. 2015.See also
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Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica
Porto, Lorena Vasconcelos; Pimenta, José Roberto Freire | jun. 2006 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 68, n. 1 (jan./mar. 2002)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2002 -
O direito e o avesso constitucional no Brasil
Comparato, Fábio Konder | dez. 2016 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 55 (1986)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1986 -
A Constituição Federal e o direito do trabalho 25 anos depois: da estrutura à função
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2013[por] Contextualizando historicamente a evolução da lei máxima brasileira, ressalta os efeitos libertários à cidadania, ao mesmo tempo que revela as implicações paradoxais das atuais tecnologias sobre as relações de trabalho, ora mergulhadas numa intrincada vulnerabilidade. Nesse sentido, aponta-se para o desafio da ... -
Pela não ratificação da Convenção internacional n. 158 da OIT
Moraes, Suzana Maria Paletta Guedes | fev. 2009Aborda os aspectos mais importantes e polêmicos sobre uma nova ratificação da Convenção Internacional n. 158 da OIT. Em 22 de junho de 1982, a 68ª Reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT, na cidade de Genebra, aprovou a Convenção Internacional de n. 158. No plano internacional, a Convenção Internacional ... -
Despedidas coletivas e o diálogo social: uma estratégia conhecida?
Pasetto, Mônica Delgado | jun. 2021[por] Parte integrante de uma pesquisa realizada no plano internacional e brasileiro no tocante à regulação das despedidas coletivas, para avaliar o tratamento da matéria nos diferentes ordenamentos jurídicos. Nesse contexto, verifica o tratamento que a matéria recebe no âmbito da Organização Internacional do Trabalho ... -
Função capitalista do direito do trabalho no Brasil
Alves, Amauri Cesar | set. 2013Não pretende negar a importância do Direito do Trabalho como instrumento de concretização do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Ao contrário, pretende afirmá-lo, ao lado da função capitalista do ramo jurídico especializado, que garante a preservação dos interesses dos empregadores nesta seara. A ... -
É inconstitucional a exigência do depósito da multa aplicada por infração à lei trabalhista?
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | dez. 2007Contribui para o debate acerca dos efeitos das ADINs 1976-7 e 1074-3. Sustenta que não atingiram o disposto no parágrafo 1º do artigo 636 da CLT, que continua em pleno vigor. Por isso, não há amparo legal para desobrigar o infrator do depósito, como pressuposto de admissibilidade de recurso administrativo, nos casos de ... -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 2 (abr./jun. 2011)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2011