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    Artigo de periódico

    Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica

    Porto, Lorena Vasconcelos et al. | jun. 2006
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    PDF (149Kb)

    RVBI
    000788946
    Collections
    • Produção intelectual de Ministros782
    • Artigos9466

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    Artigo de periódico

    Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica

    Porto, Lorena Vasconcelos et al. | jun. 2006
    PDF (149Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/73444
    Authors
    Porto, Lorena Vasconcelos
    Pimenta, José Roberto Freire
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho [José Roberto Freire Pimenta]
    Table of contents
    As sociedades arcaicas e o direito romano -- A idade média -- O estado liberal -- As distorções e injustiças advindas do liberalismo -- O estado social -- O direito do trabalho e o processo do trabalho -- O Estado democrático de direito: A importância da diversificação dos mecanismos processuais. Os procedimentos especiais e os direitos por ele protegidos. As reformas do Código de processo civil brasileiro. O uso distorcido - mas compreensível - da ação cautelar inominada no Brasil e na Itália. Uma recente e necessária evolução da ordem jurídica na esfera processual: os direitos transindividuais e as ações coletivas
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 43, n. 73 (jan./jun. 2006)
    Citation
    PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, Lorena Vasconcelos. Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 43, n. 73, p. 85-122, jan./jun. 2006.
    Subject
    Procedimento, Brasil ; Direitos econômicos e sociais ; Direito processual, aspectos socioeconômicos, aspectos políticos, história ; Direito, aspectos socioeconômicos, aspectos políticos, história ; Interesse transindividual, Brasil ; Interesse coletivo, Brasil ; Processo trabalhista, modernização, Brasil ; Tutela antecipada, Brasil ; Reforma processual civil, análise, Brasil ; Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil ; Direito patrimonial, proteção, crítica, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil ; Direito do trabalho
    RVBI
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