Artigo de periódico
Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica
Artigo de periódico
Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/73444Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho [José Roberto Freire Pimenta]Table of contents
As sociedades arcaicas e o direito romano -- A idade média -- O estado liberal -- As distorções e injustiças advindas do liberalismo -- O estado social -- O direito do trabalho e o processo do trabalho -- O Estado democrático de direito: A importância da diversificação dos mecanismos processuais. Os procedimentos especiais e os direitos por ele protegidos. As reformas do Código de processo civil brasileiro. O uso distorcido - mas compreensível - da ação cautelar inominada no Brasil e na Itália. Uma recente e necessária evolução da ordem jurídica na esfera processual: os direitos transindividuais e as ações coletivasIn
Citation
PIMENTA, José Roberto Freire; PORTO, Lorena Vasconcelos. Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 43, n. 73, p. 85-122, jan./jun. 2006.Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Reforma trabalhista, sindicalismo e desemprego: notas sobre os desafios das tradições de luta em busca do estado de bem-estar social no Brasil
[por] Os desafios enfrentados pelo sindicalismo brasileiro, especialmente após a Reforma Trabalhista, e os seus impactos no mundo do trabalho constituem o objeto desta pesquisa, que utilizou a metodologia teórico-propositiva. Diante disso, faz-se uma análise crítica entre teoria e prática do discurso neoliberal, com ... -
Direito do trabalho e inclusão social: o desafio brasileiro
A afirmação do valor-trabalho nas principais economias capitalistas ocidentais desenvolvidas despontou como um dos mais notáveis marcos de estruturação da democracia social no mundo contemporâneo. Por meio desta afirmação, o sistema capitalista, essencialmente desigual, passou a incorporar as grandes massas populacionais ... -
A nova competência da Justiça do trabalho: ampliação do alcance dos juízos de equidade ou nova concepção bicéfala da justiça civil de raízes burguesas?
A especialização da Justiça e do processo do trabalho tem razões que se entrelaçam nos planos político, social, econômico e jurídico. Nem sempre é fácil e outras vezes não é conveniente separar as explicações em cada um destes planos; é de se tentar fazê-lo, no entanto, ainda que por esforço didático, sempre no pressuposto ...
