Artigo de periódico
A discriminação na pré-contratação trabalhista
Artigo de periódico
A discriminação na pré-contratação trabalhista
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190680Notas de conteúdo
O direito à busca de informações sobre candidatos a emprego em atenção aos princípios constitucionais do trabalho, com enfoque no direito à intimidade do trabalhador -- A discriminação na fase pré-contratual quando da busca informações do candidato junto a serviços de proteção ao crédito e da exigência de apresentação de certidão negativa de demandas -- Medidas que podem ser adotadas diante da conduta discriminatória do empresário na fase pré-contratualFonte
ASSIS, Rubiane Solange Gassen. A discriminação na pré-contratação trabalhista. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 33, n. 385, p. 21-30, jan. 2016.Estes itens também podem interessá-lo
-
O perigo da seleção de pessoal que envolve a verificação de SPC, SERASA, FAC e outros, dos candidatos
Duarte, Juliana Bracks; Klôh, Talita Cecília Souza | set. 2006Trata dos critérios que vêm sendo utilizados pelas empresas no momento da seleção e contratação de seus empregados. Foi inicialmente feita a análise dos dispositivos constitucionais e infra-constitucionais que proíbem as práticas discriminatórias na fase de admissão. Posteriormente, estudamos a relação entre o poder ... -
Revista dos tribunais: vol. 101, n. 915 (jan. 2012)
| jan. 2012 -
A discriminação por orientação sexual nas relações de trabalho
Gonçalves, Leandro Krebs | jan. 2014A promoção da igualdade de oportunidades e a eliminação de todas as formas de segregação são alguns dos elementos basilares da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e da Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho. Desse modo, trabalho decente exige o preenchimento de um ... -
A discriminação baseada no status familiar e a proteção do trabalhador
Trevizani, Carolina Ferreira | dez. 2022Demonstra que, muito embora exista distinguida legislação nacional proibindo a prática de condutas discriminatórias nas relações de trabalho tendo como fundamento, além de outros quesitos, a situação familiar do trabalhador, persiste ruidosa parcela da sociedade com encargos familiares sofrendo os impactos da rigidez nas ... -
O genoma humano e sua relação com a autonomia privada do empregado
Keller, Werner | out. 2015Fomenta aos operadores do direito uma ampla reflexão sobre biodireito e as relações de trabalho. Ou seja, a revolução biológica iniciada pela descoberta do DNA gerou uma nova realidade a humanidade que precisará se pautar não só sobre questões éticas, mas como legais a fim de preservar à dignidade da pessoa humana dos ... -
A discriminação sexual nas relações de trabalho à luz do Tribunal Superior do Trabalho
Pinheiro, Fernanda Storck; Santos, Rafael Enrique dos | abr. 2020Discriminação pode ser compreendida como um tratamento diferenciado em que ocorre a exclusão ou restrição de igualdade entre os indivíduos. Para combatê-la, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) passaram a definir a discriminação em seus textos, bem como sua vedação. No ... -
Justiça do trabalho: ano 33, n. 385 (jan. 2016)
| jan. 2016 -
A eficácia diagonal dos direitos fundamentais como uma limitação ao poder empregatício: uma análise da aplicação do princípio da não discriminação na fase pré-contratual das relações de emprego
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de; Cunha, Cristine Helena; Amaral, Jéssica Maria Sousa Gurgel do | jun. 2020[por] A garantia da efetividade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares nas quais se observa disparidade de poder entre eles, como é o caso da relação de emprego, em que a proteção do direito fundamental da parte vulnerável deve ser mais intensa, decorre da eficácia diagonal desses direitos. Assim, o ... -
Discriminação estética no contrato de emprego
Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias de; Vale, Silvia Teixeira do; Ferreira, Viviane Christine Martins | dez. 2022[por] Estuda a discriminação estética no contrato de emprego, tema atual e relevante para a prática trabalhista, para o estabelecimento de parâmetros de conduta para empregados e empregadores, no cotidiano dos vínculos de direito material, bem como para a pesquisa acadêmica, considerando todos os paradigmas teóricos que ... -
Informativo TST: n. 258 (1º a 12 ago. 2022)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022