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    Artigo de periódico

    Convênio e responsabilidade subsidiária

    Martins, Sérgio Pinto | set. 2015
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    PDF (125Kb)

    RVBI
    001047682
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    Artigo de periódico

    Convênio e responsabilidade subsidiária

    Martins, Sérgio Pinto | set. 2015
    PDF (125Kb)

    Os Estados e Municípios têm celebrado convênios com institutos ou organizações para realização de determinados serviços, como relativos a procedimentos em escolas, saúde, serviços técnicos, etc. Têm sido propostas ações tentando responsabilizar de forma subsidiária o Estado ou o Município. Analisa-se se existe responsabilidade subsidiária em caso de convênio celebrado com o ente público.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190652
    In
    Justiça do trabalho: ano 32, n. 381 (set. 2015)
    Fonte
    MARTINS, Sérgio Pinto. Convênio e responsabilidade subsidiária. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 381, p. 26-32, set. 2015.
    Assunto
    Convênio, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, Brasil
    RVBI
    001047682
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