Artigo de periódico
Convênio e responsabilidade subsidiária
| dc.contributor.author | Martins, Sérgio Pinto | |
| dc.date.accessioned | 2021-08-05T23:15:07Z | |
| dc.date.available | 2021-08-05T23:15:07Z | |
| dc.date.issued | 2015-09 | |
| dc.identifier.citation | MARTINS, Sérgio Pinto. Convênio e responsabilidade subsidiária. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 381, p. 26-32, set. 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/190652 | |
| dc.description.abstract | Os Estados e Municípios têm celebrado convênios com institutos ou organizações para realização de determinados serviços, como relativos a procedimentos em escolas, saúde, serviços técnicos, etc. Têm sido propostas ações tentando responsabilizar de forma subsidiária o Estado ou o Município. Analisa-se se existe responsabilidade subsidiária em caso de convênio celebrado com o ente público. | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Justiça do trabalho: ano 32, n. 381 (set. 2015) | pt_BR |
| dc.subject | Convênio, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade subsidiária, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Convênio e responsabilidade subsidiária | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1047682 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/166122 | pt_BR |
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