Artigo de periódico
O novo CPC e a preservação ontológica do processo do trabalho
Artigo de periódico
O novo CPC e a preservação ontológica do processo do trabalho
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190634Notas de conteúdo
O novo CPC e suas motivações -- Processo civil e processo do trabalho: as novas regras de convivência -- Os critérios para uso subsidiário do processo comum: há algo de novo? -- A predominância do critério da compatibilidade e a imprescindível valorização ontológica do processo do trabalhoIn
Fonte
DIAS, Carlos Eduardo Oliveira. O novo CPC e a preservação ontológica do processo do trabalho. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 32, n. 379, p. 7-22, jul. 2015.Veja também
-
O novo Código de processo civil e seu impacto no processo do trabalho: breve análise de seus dispositivos e a autonomia do direito processual do trabalho
[por] Analisa os impactos das inovações implementadas pelo novo Código de processo civil – Lei nº 13.105, de 16.3.2015 – sobre o processo do trabalho. Para tanto, serão abordadas as questões acerca da autonomia cientifica do direito processual, do princípio da subsidiariedade do direito processual comum como fonte do ... -
O art. 769 da CLT sob a ótica do novo Código de processo civil
O ordenamento jurídico brasileiro está em constante mudança, levando em consideração as necessidades da sociedade. Novidade marcante no processo civil foi consagrada pela publicação, em 17.03.2015, do novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105. Novos parâmetros e novas sistemáticas sempre atraem os ... -
Inovação jurisdicional no campo do direito e do processo do trabalho: novas ferramentas para a efetividade da execução trabalhista: como superar o conflito entre o direito alimentar e o direito à impenhorabilidade?
Estuda como as novas ferramentas colocadas à disposição do Judiciário contribuem para a efetividade da execução trabalhista e, ao mesmo tempo, em que medida são responsáveis pelo acirramento do conflito entre o "direito alimentar" e o "direito à impenhorabilidade", em tudo buscando alternativas de superação da antinomia. ... -
Os problemas relacionados às perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e adoecimentos ocupacionais
O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ... -
Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006
A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ... -
Considerações sobre a aplicação do art. 475-J do CPC, no âmbito do direito processual do trabalho
[por] Analisa a problemática da aplicação da multa do art. 475-J do CPC, no âmbito da Justiça do Trabalho. De tal arte, abordam-se questões ligadas ao princípio do devido processo legal, bem como os requisitos para aplicação subsidiária da norma processual comum no processo trabalhista, além da posição jurisprudencial e ...
