Artigo de periódico
Custeio e a crise da autonomia sindical
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Custeio e a crise da autonomia sindical
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190545In
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AROUCA, José Carlos. Custeio e a crise da autonomia sindical. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 30, n. 351, p. 21-34, mar. 2013.See also
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Liberdade sindical sob enfoque do Comitê de Liberdade Sindical
[por] Analisa os principais problemas decorrentes do sistema de unicidade sindical, adotado no Brasil, com um breve estudo da evolução histórica do sindicalismo no âmbito internacional e brasileiro, com ênfase em sua formação como ferramenta de luta da classe trabalhadora, frisando que a unicidade legal constitui no ... -
A crise do paradigma sindical brasileiro: unicidade, contribuição obrigatória, sistema confederativo e poder normativo da justiça do trabalho
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Democracia e autonomia sindical frente ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho
O tema supõe necessariamente confrontar autonomia sindical e democracia. Autonomia, como poder sob controle e submissão ao princípio da legalidade; se sindical atendendo o comando da Constituição, art. 8º, topo e inciso I que vedam a ingerência e intervenção do Poder Público. Democracia significando, a sua vez, o primado ... -
Organização sindical
A tarefa de expor o tema "organização sindical" abre uma ampla perspectiva: tratar do assunto de maneira abrangente, estudando-o do ponto de vista do direito comparado ou, até de forma doutrinária, mediante a análise de conceitos científicos puros, com abstração das realidades nacionais históricas e concretas. Não é este, ...
