Artigo de periódico
Atualização monetária do FGTS
Artigo de periódico
Atualização monetária do FGTS
Analisa a inconstitucionalidade da TR como fator de correção monetária do FGTS.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190538Notas
Apresenta quadro comparativo entre o INPC e a TR de 1999 a 2013.Itens relacionados
Notas de conteúdo
Histórico -- Denominação -- Atualização monetária do FGTSIn
Fonte
MARTINS, Sérgio Pinto. Atualização monetária do FGTS. Justiça do trabalho, Porto Alegre, ano 31, n. 365, p. 7-15, maio 2014.Veja também
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Brasil. Medida provisória n. 90, de 26 de setembro de 1989
Fixa o prazo de transferência para a Caixa Econômica Federal (CEF) dos recursos depositados em conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). -
Brasil. Medida provisória n. 889, de 24 de julho de 2019
Altera os §§ 1º, 4º, 5º e 6º e inclui os §§ 4º-A e 8º ao art. 4º da Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio ... -
Brasil. Lei n. 13.932, de 11 de dezembro de 2019
Altera a Lei Complementar n. 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis ns 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, ... -
Brasil. Medida provisória n. 848, de 16 de agosto de 2018
Altera a Lei n. 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
