Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 3 de agosto de 2021
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 3 de agosto de 2021
Designa as Ministras Coordenadoras do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro – Construção do trabalho seguro e decente em tempos de crise: prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/190532Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT.GP, de 3 de agosto de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3281, p. 1, 4 ago. 2021.Veja também
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Doenças e acidentes do trabalho no desporto
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O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ... -
Princípio da prevenção na responsabilidade por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais
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Pequena reflexão e provocação a sugerir a premente necessidade de amplitude dos mecanismos jurídicos de proteção do trabalhador diante dos riscos da atividade econômica e contra qualquer forma de degradação do ambiente onde exerce sua atividade laborativa, reafirmando a essencialidade do diálogo interdisciplinar do direito ... -
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[por] Num mundo pautado pela lógica do descarte, que assim tenta enquadrar o próprio ser humano, surge uma nova questão social, marcada por acirradas controvérsias em relação a segurança, saúde e integridade física no meio ambiente de trabalho. Neste contexto é preciso que o binômio dever ser/sanção, que estruturou o ... -
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Designa a Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI coordenadora do Seminário Internacional 80 anos da Justiça do Trabalho.
