Artigo de periódico
Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edíficios: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI/I-TST
Artigo de periódico
Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edíficios: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI/I-TST
[por] Trata do adicional de periculosidade previsto no art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com especial enfoque para a questão dos tanques de armazenamento de inflamáveis para a alimentação de geradores de energia em edifícios, bem como para a necessidade de superação do entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial 385 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho – TST. [eng] This essay analyzes dangerousness additional pay provided for in article 193 of Consolidation of Labor Laws – CLT, with emphasis on flammable storage tanks for energy generators in buildings, as well as the need to overruling the established understanding of Jurisprudential Guidance 385 of Subsection I Specialized Individual Labor Disputes – SBDI-I of the Superior Labor Court – TST.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190199Articles connexes
Notes de contenu
NR-16 e o armazenamento de inflamáveis em tanques: em busca da definição da área de risco acentuado para fins de percepção do adicional de periculosidade -- Norma Regulamentadora – NR-20: o armazenamento de inflamáveis em tanques no interior de edifícios -- Orientação jurisprudencial 385 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-I: breve histórico e principais premissas -- Da necessidade de superação da orientação jurisprudencial 385 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-IIn
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VEGAS JUNIOR, Walter Rosati; CASTRO, Ítalo Menezes de. Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edíficios: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI/I-TST = Dangerousness additional pay and flammable storage tanks in buildings: for a necessary overruling on OJ-385 of SBDI/I-TST. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 218, p. 335-351, jul./ago. 2021.Ces articles peuvent également être intéressé par
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