Artigo de periódico
Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edíficios: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI/I-TST
Artigo de periódico
Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edíficios: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI/I-TST
[por] Trata do adicional de periculosidade previsto no art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com especial enfoque para a questão dos tanques de armazenamento de inflamáveis para a alimentação de geradores de energia em edifícios, bem como para a necessidade de superação do entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial 385 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho – TST. [eng] This essay analyzes dangerousness additional pay provided for in article 193 of Consolidation of Labor Laws – CLT, with emphasis on flammable storage tanks for energy generators in buildings, as well as the need to overruling the established understanding of Jurisprudential Guidance 385 of Subsection I Specialized Individual Labor Disputes – SBDI-I of the Superior Labor Court – TST.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/190199Related items
Table of contents
NR-16 e o armazenamento de inflamáveis em tanques: em busca da definição da área de risco acentuado para fins de percepção do adicional de periculosidade -- Norma Regulamentadora – NR-20: o armazenamento de inflamáveis em tanques no interior de edifícios -- Orientação jurisprudencial 385 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-I: breve histórico e principais premissas -- Da necessidade de superação da orientação jurisprudencial 385 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-IIn
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VEGAS JUNIOR, Walter Rosati; CASTRO, Ítalo Menezes de. Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edíficios: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI/I-TST = Dangerousness additional pay and flammable storage tanks in buildings: for a necessary overruling on OJ-385 of SBDI/I-TST. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 218, p. 335-351, jul./ago. 2021.See also
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Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na visão do Tribunal Superior do Trabalho: análise crítica do entendimento da SBDI-1 no precedente E-RR n. 0001072-72.2011.5.02.0384
[por] Examina a controvérsia atual no Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade quando fundados em fatos geradores diversos, com exame do precedente E-RR nº 0001072-72.2011.5.02.0384 da Subseção de Dissídios Individuais 1 e do debate jurídico travado ... -
Orientação Jurisprudencial n. 345/SBDI-1, em 16 de junho de 2005
Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 345 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SBDI-1, de 18 de abril de 2005
Publica Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). -
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Orientações Jurisprudenciais ns 346 e 352 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), de 18 de abril de 2007
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 346 a 352 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025
Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ... -
A Orientação jurisprudencial n. 373 do TST e o seu necessário cancelamento
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Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016
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Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
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