• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edíficios: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI/I-TST

    Vegas Junior, Walter Rosati et al. | ago. 2021
    Thumbnail

    PDF (544Kb)

    RVBI
    001200804
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edíficios: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI/I-TST

    Vegas Junior, Walter Rosati et al. | ago. 2021
    PDF (544Kb)

    [por] Trata do adicional de periculosidade previsto no art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com especial enfoque para a questão dos tanques de armazenamento de inflamáveis para a alimentação de geradores de energia em edifícios, bem como para a necessidade de superação do entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial 385 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
     
    [eng] This essay analyzes dangerousness additional pay provided for in article 193 of Consolidation of Labor Laws – CLT, with emphasis on flammable storage tanks for energy generators in buildings, as well as the need to overruling the established understanding of Jurisprudential Guidance 385 of Subsection I Specialized Individual Labor Disputes – SBDI-I of the Superior Labor Court – TST.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190199
    Authors
    Vegas Junior, Walter Rosati
    Castro, Ítalo Menezes de
    Related items
    Norma Regulamentadora n. 16, aprovada pela Portaria n. 3.214/GM, de 8 de junho de 1978
    Norma Regulamentadora n. 20, aprovada pela Portaria n. 3.214/GM, de 8 de junho de 1978
    Portaria n. 1360/SEPRT, de 9 de dezembro de 2019
    Orientação Jurisprudencial n. 385/SBDI-1, de 11 de junho de 2010
    Table of contents
    NR-16 e o armazenamento de inflamáveis em tanques: em busca da definição da área de risco acentuado para fins de percepção do adicional de periculosidade -- Norma Regulamentadora – NR-20: o armazenamento de inflamáveis em tanques no interior de edifícios -- Orientação jurisprudencial 385 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-I: breve histórico e principais premissas -- Da necessidade de superação da orientação jurisprudencial 385 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-I
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 218 (jul./ago. 2021)
    Refers to
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 193
    Citation
    VEGAS JUNIOR, Walter Rosati; CASTRO, Ítalo Menezes de. Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edíficios: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI/I-TST = Dangerousness additional pay and flammable storage tanks in buildings: for a necessary overruling on OJ-385 of SBDI/I-TST. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 218, p. 335-351, jul./ago. 2021.
    Subject
    Adicional de periculosidade, jurisprudência, revisão, Brasil ; Inflamáveis, armazenamento, jurisprudência, revisão, Brasil ; Substância perigosa, armazenamento, jurisprudência, revisão, Brasil ; Edifício, jurisprudência, revisão, Brasil
    RVBI
    001200804
    Collections
    • Artigos9473

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016
      Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na visão do Tribunal Superior do Trabalho: análise crítica do entendimento da SBDI-1 no precedente E-RR n. 0001072-72.2011.5.02.0384 

      Vanoni, Daniel Bofill | set. 2019
      [por] Examina a controvérsia atual no Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade quando fundados em fatos geradores diversos, com exame do precedente E-RR nº 0001072-72.2011.5.02.0384 da Subseção de Dissídios Individuais 1 e do debate jurídico travado ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Orientação Jurisprudencial n. 345/SBDI-1, em 16 de junho de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2005
      Publica a edição da Orientação Jurisprudencial n. 345 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Orientação Jurisprudencial - OJ

      Orientações Jurisprudenciais Transitórias da SBDI-1, de 18 de abril de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 abr. 2005
      Publica Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1).
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 set. 2017
      Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ...
    • Thumbnail
      Orientação Jurisprudencial - OJ

      Orientações Jurisprudenciais ns 346 e 352 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1), de 18 de abril de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 abr. 2007
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 346 a 352 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 225, de 30 de junho de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jun. 2025
      Cancela as Súmulas ns 6, itens I, II, VI, alínea "b", e item X, 90, 114, 152, 219, 228, 268, 277, 294, 307, 311, 320, 329, 331, item I, 366, 372, item I, 375, 377, 423, 426, 429, 437, 439, 444, 449, 450, 452; a Orientação Jurisprudencial n. 13 do Tribunal Pleno/Órgão Especial; as Orientações Jurisprudenciais ns 14, 270, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Orientação jurisprudencial n. 373 do TST e o seu necessário cancelamento 

      Veiga, Mauricio de Figueiredo Corrêa da | set. 2010
      Em 12.3.2009, foi divulgada pela terceira vez no Diário da Justiça o teor da Orientação Jurisprudencial n. 373/SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde então, a sua aplicação tem sido alvo de inúmeros questionamentos, tanto no âmbito das Turmas quanto nas Subseções Especializadas. Inicialmente, o que parecia ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 209, de 30 de maio de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2016
      Altera a redação das Súmulas ns 85, 364, 404 e 413. Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 130, 389, 409 e 412 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 59 da Subseção II da Seção Especializada em ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2016
      Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 59234 documents.