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    Artigo de periódico

    Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edíficios: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI/I-TST

    Vegas Junior, Walter Rosati et al. | ago. 2021
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    PDF (544Kb)

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    001200804
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    Artigo de periódico

    Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edíficios: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI/I-TST

    Vegas Junior, Walter Rosati et al. | ago. 2021
    PDF (544Kb)

    [por] Trata do adicional de periculosidade previsto no art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com especial enfoque para a questão dos tanques de armazenamento de inflamáveis para a alimentação de geradores de energia em edifícios, bem como para a necessidade de superação do entendimento consagrado na Orientação Jurisprudencial 385 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
     
    [eng] This essay analyzes dangerousness additional pay provided for in article 193 of Consolidation of Labor Laws – CLT, with emphasis on flammable storage tanks for energy generators in buildings, as well as the need to overruling the established understanding of Jurisprudential Guidance 385 of Subsection I Specialized Individual Labor Disputes – SBDI-I of the Superior Labor Court – TST.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/190199
    Autoria
    Vegas Junior, Walter Rosati
    Castro, Ítalo Menezes de
    Itens relacionados
    Norma Regulamentadora n. 16, aprovada pela Portaria n. 3.214/GM, de 8 de junho de 1978
    Norma Regulamentadora n. 20, aprovada pela Portaria n. 3.214/GM, de 8 de junho de 1978
    Portaria n. 1360/SEPRT, de 9 de dezembro de 2019
    Orientação Jurisprudencial n. 385/SBDI-1, de 11 de junho de 2010
    Notas de conteúdo
    NR-16 e o armazenamento de inflamáveis em tanques: em busca da definição da área de risco acentuado para fins de percepção do adicional de periculosidade -- Norma Regulamentadora – NR-20: o armazenamento de inflamáveis em tanques no interior de edifícios -- Orientação jurisprudencial 385 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-I: breve histórico e principais premissas -- Da necessidade de superação da orientação jurisprudencial 385 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais – SBDI-I
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 218 (jul./ago. 2021)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 193
    Fonte
    VEGAS JUNIOR, Walter Rosati; CASTRO, Ítalo Menezes de. Adicional de periculosidade e tanques de armazenamento de inflamáveis em edíficios: por uma necessária superação da OJ-385 da SBDI/I-TST = Dangerousness additional pay and flammable storage tanks in buildings: for a necessary overruling on OJ-385 of SBDI/I-TST. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 218, p. 335-351, jul./ago. 2021.
    Assunto
    Adicional de periculosidade, jurisprudência, revisão, Brasil ; Inflamáveis, armazenamento, jurisprudência, revisão, Brasil ; Substância perigosa, armazenamento, jurisprudência, revisão, Brasil ; Edifício, jurisprudência, revisão, Brasil
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