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Artigo de periódico

A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19)

dc.contributor.authorZapata, Sandor Ramiro Darn
dc.date.accessioned2021-07-30T16:59:58Z
dc.date.available2021-07-30T16:59:58Z
dc.date.issued2021-08
dc.identifier.citationZAPATA, Sandor Ramiro Darn. A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19) = Proportional reduction of working hours in pandemic (Covid-19). Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 218, p. 311-333, jul./ago. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/190198
dc.description.abstract[por] Diante da pandemia (Covid-19), foi realizada uma série de alterações na legislação trabalhista brasileira. O objetivo principal deste artigo consiste em apresentar as medidas legislativas em matéria trabalhista adotadas pelo Poder Público, para enfrentamento do atual estado de calamidade pública, com ênfase no acordo de redução de jornada e, proporcionalmente, do salário, bem como tecer comentários sobre alguns possíveis impactos nas relações de trabalho. Os resultados obtidos, dentre outros, apontam que a situação atual do Brasil, em termos sanitários, econômicos e sociais, ainda é muito danosa para as empresas e os empregados, porque a proteção da saúde e a preservação de emprego e renda dos trabalhadores continuam sendo necessárias.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Faced with the pandemic (Covid-19), a series of changes were made in Brazilian labor legislation. The main objective of this article is to present the legislative measures in labor matters adopted by the Public Power, to face the current state of public calamity, with emphasis on the workload reduction agreement and, proportionally, of the salary, as well as to comment on some possible impacts on labor relations. The results obtained, among others, point out that the current situation in Brazil, in sanitary, economic and social terms, is still very harmful for companies and employees, because health protection and preserve workers jobs and income are needed.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAs medidas legislativas adotadas sobre redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia -- A proteção constitucional e a força maior -- O Benefício Emergencial e os impactos decorrentes da redução de jornada com preservação de rendapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 936, de 1º de abril de 2020pt_BR
dc.relationBrasil. Medida provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020pt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 218 (jul./ago. 2021)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-03-22;927pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2020-04-01;936pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:medida.provisoria:2021-04-27;1045pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2020-07-06;14020pt_BR
dc.subjectPrograma Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil) (BEm)pt_BR
dc.subjectJornada de trabalho, redução, Brasilpt_BR
dc.subjectSalário, redução, Brasilpt_BR
dc.subjectCovid-19, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.titleA redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (Covid-19)pt_BR
dc.title.alternativeProportional reduction of working hours in pandemic (Covid-19)pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1200724
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/190066pt_BR

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