Artigo de periódico
Enquadramento sindical e as locadoras de serviços
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Enquadramento sindical e as locadoras de serviços
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/189393Citation
FERNANDES, Anníbal. Enquadramento sindical e as locadoras de serviços. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 4, n. 20/21, p. 191-196, jul./out. 1979.See also
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Enquadramento sindical dos empregados terceirizados em atividade-meio
Fernandes, José Marcelo Leal de Oliveira | dez. 2016[por] Objetiva encontrar uma solução de enquadramento sindical para os empregados terceirizados em atividade-meio que combata o fenômeno da pulverização sindical. A terceirização é mecanismo de contratação utilizado em larga-escala na atualidade, razão pela qual tem sido alvo de diversos debates. Os sindicatos também têm ... -
Terceirização trabalhista: enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados
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Pagamento indenizado das contribuições previdenciárias para fins de planejamento de aposentadoria
Fernandes, Ana Paula | abr. 2020[por] O planejamento previdenciário para fins de reconhecimento do melhor benefício exige muitas vezes o preenchimento de lacunas nos períodos contributivos dos segurados. Todavia, para proceder aos recolhimentos dessas competências em atraso, é necessário que se verifique primeiramente o tipo de segurado que se discute, ... -
Categoria profissional diferenciada: problemas de enquadramento sindical
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Crise no sistema jurídico para o custeio dos sindicatos
Lebre, Eduardo Antonio Temponi | dez. 2023[por] O ordenamento jurídico brasileiro contém um sistema de normas cujo objeto são as receitas sindicais, que são devidas para o exercício de suas funções legais e associativas, o sistema foi informado em primeiro plano pela Constituição da República Federativa do Brasil e infraconstitucionalmente pela Consolidação ... -
Algumas linhas sobre a jornada e o enquadramento sindical dos empregados das empresas de cartão de crédito
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti | jun. 2009[por] Ao optar por disciplinar o tratamento dado a determinados profissionais ao invés de deixar esta questão para as negociações coletivas entre as categorias, o legislador permitiu discussões sobre a aplicação das regras atinentes a antigas profissões regulamentadas às novas categorias que surgiram. O estudo apresenta ... -
O enquadramento do trabalhador como "empregado" no direito dos EUA: Teste ABC, caso Dynamex, Lei AB-5, Proposição n. 22 e a ampla repercussão do debate jurídico iniciado na Califórnia
Fernandes, João Renda Leal | jun. 2022Analisa, em perspectiva comparada, o enquadramento de trabalhadores como empregados, estagiários e autônomos no ordenamento jurídico dos EUA. Objetiva também expor o debate iniciado na Califórnia a respeito do enquadramento de motoristas e entregadores que prestam serviços por meio de aplicativos e plataformas digitais. ... -
Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
Teixeira, Sergio Torres | out. 2014[por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o ... -
Ato n. 840/CIF.CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 16 de dezembro de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2013Promove o enquadramento de servidores ativos do Tribunal Superior do Trabalho, ocupantes do cargo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, decorrente da transformação da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, e respectivos ajustes em suas progressões/promoções. -
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Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2013Promove o enquadramento de servidor inativo do Tribunal Superior do Trabalho, ex-ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Auxiliar Judiciário, decorrente da transformação da Categoria Funcional de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, e respectivos ajustes em suas progressões/promoções.