Artigo de periódico
A jornada de trabalho no aviso-prévio
Artigo de periódico
A jornada de trabalho no aviso-prévio
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/189392In
Fonte
OLIVEIRA, Antonio Carlos de. A jornada de trabalho no aviso-prévio. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 4, n. 20/21, p. 177-181, jul./out. 1979.Veja também
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Obscuridades da LC 150/2015
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Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
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Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 72
Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. -
Orientações Jurisprudenciais [ns 367 a 372 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais], de 2 de dezembro de 2008
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Trabalho decente doméstico: a nova Lei complementar 150/2015
Examina os novos direitos do empregado doméstico ante à regulamentação da EC n. 72/13, que se deu pela edição da Lei do Trabalho Doméstico – LC 150/2015. A referida Lei, cuja publicação no Diário Oficial ocorreu em 02 de junho de 2015, revogou a antiga Lei do Trabalho Doméstico – Lei n. 5.859/72 – e disciplinou vários ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
