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        Ata

        Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Egrégio Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 4 de fevereiro de 2010] 

        Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2010
        Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 4 de fevereiro de 2010.
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        Artigo de periódico

        Cargo de confiança e o princípio da isonomia 

        Oliveira, Francisco Antonio de | out. 1979
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        Artigo de periódico

        A exegese do art. 165, XIII, da Constituição federal e os dois temas atuais que dela emergem: estabilidade com opção, equivalência entre indenização prevista na CLT e os depósitos do FGTS 

        Freitas, Manoel Mendes de | dez. 1979
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        Artigo de periódico

        A jornada de trabalho no aviso-prévio 

        Oliveira, Antonio Carlos de | out. 1979
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        Artigo de periódico

        La extincion de la relacion de trabajo por motivos económicos o tecnológicos 

        Murgas Torrazza, Rolando | dez. 2000
        Trata da demissão, individual e coletiva, de trabalhadores por parte do empregador por motivos econômicos.
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        Artigo de periódico

        Pressupostos para a aplicação de penalidade: ato faltoso 

        Neme, Oswaldo | dez. 1976
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        Artigo de periódico

        A reintegração nas estabilidades provisórias 

        Marchetti, Maurizio | 1994
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        Jurisprudência

        Resolução n. 143, de 8 de novembro de 2007 

        Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 nov. 2007
        Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 247 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre despedida de empregados de empresa pública admitidos por concurso público.

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