Estuda os reflexos da Reforma Trabalhista na alteração do conceito do instituto do grupo econômico trabalhista. A Lei n. 13467/2017 introduziu modificações na CLT. Entre tais modificações, foi introduzida alteração no conceito grupo econômico. O tema ganha importância superior quando se atenta para a relevância da ...

O assédio moral é questão cada vez mais relevante no âmbito do Direito do Trabalho, em virtude de seu recrudescimento nos últimos tempos, por conta da adoção de práticas empresariais que não valorizam a face humana do trabalho e exacerbam a produtividade e a competitividade como forma de geração de lucro, produzindo um ...

[por] Analisa a problemática da dispensa daquele trabalhador que, sem ocupar formalmente um cargo eletivo de dirigente sindical, exerce uma atividade de representação coletiva de fato, sujeitando-se, enquanto tal, a medidas de represália patronal. A jurisprudência laboral argentina tem admitido que estes empregados recebam ...

Aborda a temática da prevalência das negociações coletivas sobre a lei no âmbito das relações de trabalho. A relevância do tema está associada às alterações legislativas e jurisprudenciais que procuram subverter a lógica do próprio Direito do Trabalho, aumentando as garantias do poder econômico em detrimento da proteção ...

[por] Apresenta em que medida há efetividade de inclusão e permanência do indivíduo no ciclo econômico promovido pelas startups, seja pela via do empreendedorismo ou pela via do emprego formal. A concepção atual da dignidade humana foi conquistada por meio de muitas lutas e o cenário dessa conquista sempre esteve relacionado ...