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Artigo de periódico

A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho

dc.contributor.authorLopes, Adriano Marcos Soriano
dc.contributor.authorSantos, Solainy Beltrão dos
dc.date.accessioned2021-06-30T14:54:14Z
dc.date.available2021-06-30T14:54:14Z
dc.date.issued2020-06
dc.identifier.citationLOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho = The proof of moral and sexual harassment in work relationships. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 105-129, jan./jun. 2020.pt_BR
dc.identifier.citationLOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. A prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 102, p. 20-41, ago. 2021.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/188731
dc.description.abstract[por] A prova judicial do assédio moral e sexual é questão tormentosa no processo do trabalho. O estudo visa a apresentar alternativas jurídicas que permitem contornar a dificuldade dos meios de prova na referida temática. Utilizando-se do método dedutivo, a pesquisa, primeiramente, pervagará a conceituação doutrinária das modalidades de assédio moral e sexual, bem como o tratamento normativo dado, tanto pela ordem jurídica pátria quanto pela internacional. Na sequência, será tratada a abordagem doutrinária e legal quanto ao ônus de prova e sua distribuição, bem como será enfocada a dificuldade probatória em hipóteses de assédio moral e sexual e os meios de prova que podem ser utilizados para contornar tal empecilho.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The judicial evidence of psychological and sexual harassment is stormy issue in the labor process. The present study aims to provide legal alternatives that allow to circumvent the difficulty of means of proof in this theme. Using the deductive method, the research, first, will pervade the conceptualization doctrinal foundation of the modalities of psychological and sexual harassment, as well as the regulatory treatment given, both by the national legal system, as well as the International. In the sequence, it will be treated in the approach doctrinaire and legal framework regarding the burden of proof and its distribution, as well as the difficulty will be focused on hypotheses of moral and sexual harassment and the means of evidence that can be used to circumvent this obstacle.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO assédio moral e sexual nas relações de trabalho -- A dificuldade probatória do assédio moral e sexualpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 66, n. 101 (jan./jun. 2020)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 102 (ago. 2021)
dc.subjectÔnus da prova (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectInversão do ônus da prova (processo trabalhista), Brasilpt_BR
dc.subjectAssédio moral, Brasilpt_BR
dc.subjectAssédio sexual, Brasilpt_BR
dc.titleA prova judicial do assédio moral e sexual nas relações de trabalhopt_BR
dc.title.alternativeThe proof of moral and sexual harassment in work relationshipspt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 818pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1189820
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/188311pt_BR
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/193371
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2020_lopes_adriano_prova_judic ...
Tamanho:
729Kb
Formato:
PDF
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