Artigo de periódico
A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrente do acidente do trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada
Artigo de periódico
A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrente do acidente do trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1887Notas
Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoItens relacionados
In
Fonte
CARMO, Júlio Bernardo do. A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrente do acidente do trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 1, p. 61-72, jan./mar. 2008.CARMO, Júlio Bernardo do. A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 42, n. 72, p. 19-29, jul./dez. 2005.
Ver todas Ver menos
CARMO, Júlio Bernardo do. A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrente do acidente do trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 6, p. 676-681, jun. 2006.
Assunto
Veja também
-
Ação revisional nas indenizações por acidente do trabalho
Nas ações indenizatórias por acidente do trabalho ou doença ocupacional é comum o deferimento de pensão mensal à própria vítima, em razão de invalidez total permanente, ou pensão proporcional pela redução da capacidade laborativa. O art. 950 do Código Civil estabelece que a indenização será correspondente à importância ... -
Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho
As modificações advindas com a Emenda Constitucional 45/2004 e no novo Código Civil (Lei 10.406/02) inovaram profundamente a disciplina jurídica da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Com a modificação da competência para julgamento dos feitos relacionados com a matéria - parcialmente transportada ... -
A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista
Certamente um dos pontos que gerará discussões nos tribunais trabalhistas, depois da vigência da Lei n. 13.467/2017, será a responsabilidade civil do empregador por lesões e enfermidades ocorridas no teletrabalho, uma vez que o art. 75-E da CLT passou a prever que o empregador deverá instruir os empregados com a finalidade ... -
Os limites da responsabilidade objetiva
Durante o exercício da atividade laborativa o trabalhador está sujeito a incontáveis riscos para sua saúde e integridade física, seja em decorrência de acidentes típicos, seja em função de doenças causadas ou agravadas pelas condições em que o trabalho é desenvolvido, as quais podemos genericamente nominar de "doenças ... -
Liquidação da sentença das indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional
Aborda as questões que envolvem a liquidação da sentença das indenizações por acidente do trabalho ou doenças ocupacionais. Na nossa atuação judicante percebemos que há particularidades que exigem alguns ajustamentos em relação ao trato habitual do tema, mormente quando são incluídas na condenação parcelas vencidas e ...
