Artigo de periódico
A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrente do acidente do trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada
Artigo de periódico
A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrente do acidente do trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1887Descripción
Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 3. RegiãoArtículos relacionados
In
Referencia bibliográfica
CARMO, Júlio Bernardo do. A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrente do acidente do trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 1, p. 61-72, jan./mar. 2008.CARMO, Júlio Bernardo do. A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 42, n. 72, p. 19-29, jul./dez. 2005.
See more See less
CARMO, Júlio Bernardo do. A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrente do acidente do trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 6, p. 676-681, jun. 2006.
Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ação revisional nas indenizações por acidente do trabalho
Oliveira, Sebastião Geraldo de | nov. 2007Nas ações indenizatórias por acidente do trabalho ou doença ocupacional é comum o deferimento de pensão mensal à própria vítima, em razão de invalidez total permanente, ou pensão proporcional pela redução da capacidade laborativa. O art. 950 do Código Civil estabelece que a indenização será correspondente à importância ... -
Novos aspectos jurídicos da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho
Pereira, Alexandre Demetrius | jun. 2006As modificações advindas com a Emenda Constitucional 45/2004 e no novo Código Civil (Lei 10.406/02) inovaram profundamente a disciplina jurídica da responsabilidade civil por acidente ou doença do trabalho. Com a modificação da competência para julgamento dos feitos relacionados com a matéria - parcialmente transportada ... -
Trabalho & saúde
Autor desconocido | 2014 -
Acidente do trabalho, doenças ocupacionais e profissionais: causas que devem ser forçosamente apreciadas pela justiça do trabalho: seguridade social: controle: Emenda Constitucional para transferir a competência para a justiça do trabalho para tais causas (ações acidentárias)
Ferrari, Irany; Martins, Melchíades Rodrigues | abr. 2010 -
Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 1 (jan./mar. 2008)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2008 -
A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista
Domingues, Rodrigo Bulcão Vianna | 2018Certamente um dos pontos que gerará discussões nos tribunais trabalhistas, depois da vigência da Lei n. 13.467/2017, será a responsabilidade civil do empregador por lesões e enfermidades ocorridas no teletrabalho, uma vez que o art. 75-E da CLT passou a prever que o empregador deverá instruir os empregados com a finalidade ... -
Os limites da responsabilidade objetiva
Pinto Junior, Amaury Rodrigues | 2019Durante o exercício da atividade laborativa o trabalhador está sujeito a incontáveis riscos para sua saúde e integridade física, seja em decorrência de acidentes típicos, seja em função de doenças causadas ou agravadas pelas condições em que o trabalho é desenvolvido, as quais podemos genericamente nominar de "doenças ... -
Liquidação da sentença das indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional
Oliveira, Sebastião Geraldo de | out. 2007Aborda as questões que envolvem a liquidação da sentença das indenizações por acidente do trabalho ou doenças ocupacionais. Na nossa atuação judicante percebemos que há particularidades que exigem alguns ajustamentos em relação ao trato habitual do tema, mormente quando são incluídas na condenação parcelas vencidas e ... -
Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
Silva, Cristiane Ribeiro da | abr. 2007