Artigo de periódico
A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalho
dc.contributor.author | Leite, Carlos Henrique Bezerra | |
dc.date.accessioned | 2009-06-29T12:13:29Z | |
dc.date.available | 2009-06-29T12:13:29Z | |
dc.date.issued | 2008-03 | |
dc.identifier.citation | LEITE, Carlos Henrique Bezerra. A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 1, p. 83-93, jan./mar. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1885 | |
dc.description | Informação sobre o autor: Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 17. Região | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | A prescrição como defesa indireta de mérito -- A decretação de ofício da prescrição no processo civil -- A decretação, de ofício, da prescrição no processo do trabalho -- Impossibilidade de decretação da prescrição nas ações coletivas -- A prescrição suscitada pelo MPT e a necessidade de cancelamento da OJ 130 do SDJ - 1 -- Momento da decretação da prescrição -- Reclamação trabalhista arquivada como causa interruptiva da prescrição e as novas demandas decorrentes da emenda constitucional n. 45/04 -- Prescrição intercorrente | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n . 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 1 (jan./mar. 2008) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2006-02-16;11280 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973), alteração, 2006 | pt_BR |
dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prescrição (processo civil), alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito patrimonial, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prescrição (direito civil), alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código civil (2002), alteração, 2006 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | pt_BR |
dc.title | A prescrição ex officio e a possibilidade de sua aplicação no processo do trabalho | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Código de processo civil (1973), art. 219, § 5º | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000820117 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1389 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1973-01-11;5869 | pt_BR |
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