Artigo de periódico
Salário pago ao menor e a equiparação salarial
Artigo de periódico
Salário pago ao menor e a equiparação salarial
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/188355Fonte
GONÇALES, Odonel Urbano. Salário pago ao menor e a equiparação salarial. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 5, n. 28, p. 32-34, nov./dez. 1980.Estes itens também podem interessá-lo
-
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 4, n. 37 (fev. 2015)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | fev. 2015 -
Brasil. Lei n. 14.611, de 3 de julho de 2023
Brasil | 4 jul. 2023Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943. -
Novidades em matéria de remuneração e salário
Boskovic, Alessandra Barichello; Nascimento, Felipe Tabet Oller do | abr. 2023[por] Analisa as recentes alterações legislativas em direito do trabalho, no Brasil e na Espanha. Trata-se de análise descritiva sobre as novidades no ordenamento jurídico brasileiro em matéria de remuneração e salário. A Lei 13467/2017 (Reforma trabalhista) fixou a natureza jurídica dos prêmios, das ajudas de custo e ... -
Equiparação salarial
Brueckner, Max Carrion | 2014A relação de trabalho se dá entre sujeitos desiguais. Desse modo, o trabalhador é potencialmente sujeito à discriminação. Dentre as diversas espécies de discriminação, merece destaque o tema relativo à equiparação salarial. Para o trabalho de igual valor deve ser pago o mesmo salário, evitando-se discriminações injustificadas. ... -
Particularidades do piso salarial estadual
Salomão, Paulo de Tarso | jun. 2008Distingue os conceitos de salário mínimo nacionalmente unificado, piso salarial por categoria e piso salarial estadual. Apresenta os valores legalmete estabelecidos para pisos salariais em alguns Estados e os critérios que consdiera válidos para resolver conflitos entre as disposições de Leis Estaduais, convenções coletivos ... -
A Convenção 100 da OIT: igualdade de remuneração de homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | dez. 2021[por] Examina a igualdade de remuneração e de pagamentos e concessões de benefícios igualitários para homens e para mulheres por trabalho de igual valor. Com 14 Artigos, a Convenção 100 da OIT foi ratificada pelo Brasil em 25 de abril de 1957. Desse modo, o campo de aplicação da Convenção 100 da OIT abrange o acesso ao ... -
Combate à discriminação da mulher no trabalho
Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de | jun. 2023A dignidade da pessoa humana foi a grande inspiradora da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 que serviu de tema central de muitas constituições. A dignidade é inerente a todo ser humano e retrocessos não devem ser admitidos. A respeito desse valor não pode haver concessão de nenhuma espécie. Trata-se de um ... -
A execução de atividades bancárias pelos caixas das casas lotéricas e suas consequências jurídico-trabalhistas
Bustamante, Evanilda Nascimento de Godoi | set. 2008[por] Argumenta em favor da equiparação de direitos e remuneração entre os empregados das casas lotéricas que prestam serviços bancários e os funcionários da Caixa Econômica Federal, a qual delega esses serviços por meio de contratos administrativos. -
Salário de experiência: uma patologia inaceitável pelo direito do trabalho
Pinto, José Augusto Rodrigues | set. 2008Uma das virtudes maiores do Direito é incitar a imaginação criativa do homem na busca incansável de fórmulas capazes de aproximar as relações de interesse que agitam a sociedade da justiça de tratamento e solução de seus conflitos. Em contrapartida, uma de suas maiores fraquezas é a vulnerabilidade à fertilidade imaginativa ... -
Igualdade salarial e regras de proteção ao salário
Rocha, Andréa Presas | abr. 2008Realiza uma abordagem sintética, porém analítica, das questões mais recorrentes no cotidiano do operador do Direito do Trabalho relativas à isonomia salarial. Centraremos o nosso estudo no exame da proteção lato sensu do salário conferida pelo nosso ordenamento jurídico. Assim é que analisaremos tanto as regras de proteção ...