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https://hdl.handle.net/20.500.12178/175970Itens relacionados
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ROMITA, Arion Sayão. O novo regime da aprendizagem. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 28, n. 108, p. 13-30, out./dez. 2002.Veja também
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O novo regime da aprendizagem
Romita, Arion Sayão | mar. 2002 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 110 (jun. 2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jun. 2022 -
Menor adolescente e aprendizagem - alterações da CLT
Martins, Sérgio Pinto | 2001 -
Aprendizagem como compromisso global para erradicação do trabalho infantil e escravo
Conforti, Luciana Paula | set. 2022[por] Discorre sobre 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil pela ONU, em colaboração com a Parceria Global, para a promoção de ações legislativas e práticas para erradicar o trabalho infantil em todo o mundo. Trata, ainda, das discussões nas Conferências Internacionais do Trabalho sobre a ... -
A erradicação do trabalho infantil no Brasil e a "pedagogia do trabalho": implicações ao instituto da aprendizagem profissional
Veronese, Josiane Rose Petry; Santos, Vívian de Gann | set. 2022[por] Parte do seguinte questionamento: em que medida as ações públicas à erradicação ao trabalho infantil no Brasil encontram ferramental adequado no instituto da aprendizagem previsto na CLT, capaz de superar a cultura da pedagogia do trabalho persistente no país? Para responder à referida pergunta traçaram-se objetivos, ... -
O contrato de aprendizagem e as alterações introduzidas pela Lei n. 10.097/2000
Nascimento, Grasiele Augusta Ferreira | jun. 2003 -
Flexibilização do direito do trabalho (especialmente no direito italiano)
Romita, Arion Sayão | jan. 2016 -
Contrato de aprendizagem: direito à profissionalização e proteção no trabalho
Papa, Marilande Almada de Mendonça; Braghini, Marcelo | jun. 2022[por] Averigua se as normas jurídicas relativas ao contrato de aprendizagem oferecem efetiva proteção ao jovem aprendiz e concretiza o direito a profissionalização. Utilizou-se o método dedutivo, partindo de conceitos e princípios universais, com emprego do processo analítico, partindo de uma pesquisa bibliográfica e ... -
Lei n. 8.213/91: obrigatoriedade de contratar e de criar meios eficazes para tanto
Fonseca, Ricardo Tadeu Marques da | fev. 2013