Artigo de periódico
Trabalho infantil e de adolescentes e a Convenção n. 182 da OIT
Artigo de periódico
Trabalho infantil e de adolescentes e a Convenção n. 182 da OIT
Investiga o problema da existência efetiva do trabalho infantil que ocorre no mundo, por conta da desigualdade social, trazendo consequências na formação e na vida de uma criança, até mesmo a perda ao direito fundamental de ser criança e a violação dos direitos humanos, além de doenças, baixo rendimento escolar, prejuízos físicos, mentais e sociais.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/162892Notas de conteúdo
Trabalho infantil -- História do trabalho infantil: Na Grã-Bretanha. Nos EUA. Em Portugal. No Brasil -- Direito do trabalho e o princípio de proteção à dignidade do trabalhador -- Trabalho infantil no mundo e os instrumentos normativos -- Combate e erradicação do trabalho infantil no BrasilIn
Fonte
NUNES, Maria Elizabeth Mostardo. Trabalho infantil e de adolescentes e a Convenção n. 182 da OIT. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 8, n. 81, p. 17-37, ago. 2019.Veja também
-
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
O trabalho infantil e as normas internacionais de proteção à criança e ao adolescente
Analisa a repercussão das convenções internacionais no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito ao trabalho infantil, que é uma realidade que persiste no cenário mundial e nacional e representa uma violação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. As causas decorrem de uma multiplicidade de fatores ... -
A Convenção n. 182 da OIT, o combate às piores formas de trabalho infantil e a ação imediata para sua erradicação: breve estudo
[por] Analisa o combate ao trabalho infantil no direito brasileiro sob o enfoque da Convenção n. 182 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua erradicação. A metodologia aqui utilizada envolve breves ponderações acerca das normas que tutelam ... -
A Convenção n. 138 da OIT e a proibição de trabalho em mototáxi
[por] A Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil, trata, primordialmente, sobre a idade mínima admitida para início da prestação de trabalho remunerado pelo ser humano. Tal convenção não estabelece rigidamente uma idade para início do trabalho, mas estipula que os Estados devem ... -
Trabalho infantojuvenil: violência, exploração e abuso sexual
[por] A exploração sexual comercial infantojuvenil é a pior e mais gravosa faceta do trabalho infantil e, em que pese repugnante e contrária à dignidade da pessoa humana em desenvolvimento, ainda é realidade nos estados democráticos de direito. Versar sobre o assunto em testilha e considerar a possibilidade de produção ... -
A abolição efetiva do trabalho infantil: Convenções nºs 138 e 182 da OIT
Trata de crianças brasileiras que são exploradas por mão de obra e das medidas imediatas e efetivas que assegurem a eliminação e a proibição das piores formas de trabalho infantil estabelecidas pelas Convenções 138 e 182 da OIT. -
A proteção internacional e constitucional ao trabalho da criança e do adolescente e a PEC 18/2011
[por] Traz à reflexão o objeto da proposta de Emenda constitucional 18/2011, à luz do princípio constitucional da proteção integral à criança e ao adolescente e das convenções internacionais 138 e 182 da Organização Internacional do Trabalho, ambas ratificadas pelo Brasil, e que disciplinam a idade mínima para o trabalho ...
