[por] Analisa o instituto da "dispensa socialmente justificável" no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o fenômeno da "constitucionalização simbólica". Enfoca a rescisão do contrato de trabalho efetuada de forma unilateral e sem causa objetiva pelo empregador, o que, para muitos, representa um direito ...

[por] A Constituição Federal de 1988 reconheceu a essencialidade do trabalho como um dos instrumentos mais importantes de afirmação da dignidade do trabalhador, seja no âmbito de sua individualidade como ser humano, seja em seu contexto familiar e social. A valorização do trabalho encontra-se enfatizada tanto no art. 1º, ...

[por] Relata que o efetivo respeito à dignidade humana do trabalhador, titular do direito constitucional - fundamental – a ver assegurada, no curso de uma relação de trabalho subordinado, a integridade da saúde e a própria vida, está vinculado à observância do parâmetro que pode ser condensado no direito a laborar em um ...