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    Resolução

    Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 jun. 2021
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    PDF (163Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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    Resolução

    Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 jun. 2021
    PDF (163Kb)

    Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/187951
    Descripción
    Inclui anexo
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 156, p. 47-59, 18 jun. 2021.
    Palabras clave
    Acessibilidade ; Pessoa com deficiência ; Poder judiciário ; Regulamentação ; Deficiente físico ; Competência ; Composição ; Comissão
    unidade de acessibilidade e inclusão
    comissão de acessibilidade e inclusão
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados719

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      Resolução

      Resolução n. 386/CSJT, de 30 de agosto de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2024
      Institui a Política de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 230, de 22 de junho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 jun. 2016
      Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da ...
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      Ato

      Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016
      Cria o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI), subordinado à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (CPAI).
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 15 de agosto de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 ago. 2023
      Altera o Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022, que institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.
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      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...
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      Ato

      Ato n. 303/GDGSET.GP, de 29 de maio de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2025
      Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2662, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares, fixa a competência administrativa dos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2030, de 15 de outubro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2018
      Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2018
      Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 59/TST.CSJT.GP.CADI, de 19 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 ago. 2022
      Institui e regulamenta o Prêmio "Justiça do Trabalho Acessível", com objetivo de reconhecer e disseminar boas práticas implementadas na Justiça do Trabalho para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jul. 2022
      Define a competência e a composição, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, da Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão (CADI).

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