Resolução
Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021
dc.contributor.author | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | |
dc.date.accessioned | 2021-06-19T14:48:34Z | |
dc.date.available | 2021-06-19T14:48:34Z | |
dc.date.created | 2021-06-16 | |
dc.date.issued | 2021-06-18 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 156, p. 47-59, 18 jun. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/187951 | |
dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
dc.description.abstract | Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Acessibilidade | pt_BR |
dc.subject | Pessoa com deficiência | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
dc.subject | Deficiente físico | pt_BR |
dc.subject | Competência | pt_BR |
dc.subject | Composição | pt_BR |
dc.subject | Comissão | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 401 | |
dc.subject.free | unidade de acessibilidade e inclusão | pt_BR |
dc.subject.free | comissão de acessibilidade e inclusão | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202100401 |