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    Resolução

    Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 jun. 2021
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    PDF (975Kb)

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    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1161

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    Resolução

    Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 jun. 2021
    PDF (975Kb)

    Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/187951
    Description
    Inclui anexo
    Refers to
    Ato Normativo n. 0003855-79.2021.2.00.0000
    Citation
    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021. Diário da Justiça [do] Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, n. 156, p. 47-59, 18 jun. 2021.
    Subject
    Acessibilidade ; Pessoa com deficiência ; Poder judiciário ; Regulamentação ; Deficiente físico ; Competência ; Composição ; Comissão
    unidade de acessibilidade e inclusão
    comissão de acessibilidade e inclusão
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados1161

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      Resolução

      Resolução n. 230, de 22 de junho de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 jun. 2016
      Orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência por meio – entre outras medidas – da ...
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      Referenda o Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018, que altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 415/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2018
      Altera os arts. 1º e 3º do Ato n. 405/GP, de 29 de agosto de 2016, que institui o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NACIN) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 396/GP, de 23 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2016
      Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI).
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      Recomendação

      Recomendação n. 26, de 23 de agosto de 2016 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 set. 2016
      Recomenda aos Tribunais que implementem, como projeto de política de inclusão, a contratação de pessoas com deficiência para a digitalização dos processos judiciais e administrativos.
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      Ato

      Ato n. 409/GP, de 30 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016
      Designa os representantes do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Superior do Trabalho (NACIN).
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      Ato

      Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 14/CSJT.GP, de 11 de fevereiro de 2022] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 fev. 2022
      Aprova o Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos seus serviços auxiliares, fixa a competência administrativa de suas unidades e seu funcionamento.
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      Ato

      Ato n. 559/GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2011
      Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Programa TST Inclusão, com o objetivo de implantar uma política de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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      Estabelece diretrizes de acessibilidade em ações de capacitação promovidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.

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