Artigo de periódico
Da execução na Justiça do trabalho e a responsabilidade do sócio por dívidas da sociedade
Artigo de periódico
Da execução na Justiça do trabalho e a responsabilidade do sócio por dívidas da sociedade
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/186864In
Referencia bibliográfica
OLIVEIRA, Francisco Antonio de. Da execução na Justiça do trabalho e a responsabilidade do sócio por dívidas da sociedade. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 9, n. 51, p. 25-41, set./out. 1984.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A sociedade de responsabilidade limitada no novo Código civil: dos sócios e da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada
O Código Civil de 2002 que unificou pela base o direito obrigacional e, entre outras novidades de relevo instituiu um livro denominado "Do direito de empresa", regulamenta por inteiro as sociedades por quotas de responsabilidade limitada, que passam a ser chamadas de sociedades limitadas, revogando o antigo Decreto n. ... -
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada empregadora: o problema do sócio minoritário
[por] O instituto da desconsideração da personalidade jurídica, quando aplicado no processo do trabalho, não deve se restringir apenas às hipóteses de fraude e abuso de poder previstas no art. 50 do CC/2002, o que limitaria demasiadamente o risco que o empresário assume quando investe o capital, inviabilizando o recebimento ... -
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: forma de aplicação no direito processual do trabalho
A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ... -
A Lei n. 13.467/17 e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A separação existente entre o patrimônio das sociedades empresárias e de seus sócios, em conjunto com a limitação da responsabilidade dos sócios presente em algumas formas de constituição de sociedades, serve algumas vezes para prejudicar credores, especialmente os trabalhistas. Desse modo, para evitar que tais sociedades ... -
A desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução trabalhista e a pesquisa eletrônica de bens de executados
Enquanto a clássica desconsideração da personalidade jurídica opera como técnica para inibir a utilização indevida da autonomia patrimonial da sociedade personificada e visa responsabilizar o sócio pelas obrigações da sociedade, a desconsideração inversa da personalidade jurídica opera para coibir a confusão patrimonial ... -
Desconsideração da personalidade jurídica, recuperação judicial e falência: competência da Justiça do trabalho
[por] A competência da Justiça do trabalho para deliberar sobre a desconsideração da personalidade jurídica de sociedades empresárias em recuperação judicial e falidas em demandas trabalhistas era tema que não oferecia dificuldade até a publicação da Lei n. 14.112/2020, que deu nova redação ao art. 82-A da Lei n. ...
