Artigo de periódico
Desafios jurídicos e regulatórios do e-sport no Brasil
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Desafios jurídicos e regulatórios do e-sport no Brasil
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/186451Table of contents
Definição e contextualização do e-sport -- A regulamentação do e-sport na legislação estrangeira -- A tentativa de regulamentação do e-sport na legislação nacionalCitation
ARAÚJO, Bruna de Sá. Desafios jurídicos e regulatórios do e-sport no Brasil. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 98, p. 6-15, abr. 2021.See also
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Esportes eletrônicos no Brasil: de sua origem ao atletismo profissional e suas repercussões jurídicas
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Aspectos jurídico-trabalhistas do competidor de e-sports no Brasil
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A evolução dos e-sports e a vinculação legal do ciberatleta
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Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco; Andrade, Tales Almeida; Lacerda, Vinícius Matias Figueiredo | jun. 2022Investiga os e-Sports à luz da legislação trabalhista, examinando se é possível ou não a formação de vínculo empregatício entre os contratantes e os atletas praticantes desses jogos eletrônicos. Foram analisadas as principais peculiaridades que envolvem esse tipo de relação jurídica. A pesquisa partiu da premissa de que ... -
E-sports: da tela do computador para a realidade diária
Schiavetto, Kiara; Brito, Sherley | abr. 2021Diante da febre mundial e do crescimento frenético dos games eletrônicos no Brasil, houve a necessidade de regulamentação, fomento e reconhecimento dos esportes eletrônicos no País. Tal necessidade, que foi inserido para análise no Senado Brasileiro, o projeto de lei 383/2017, atualmente em trâmite, para que seja discutido ... -
Lei do clube-empresa de futebol e impactos no direito do trabalho
Bramante, Ivani Contini | dez. 2021[por] Analisa a Lei n. 14.193/2021, que instituiu a sociedade anônima de futebol e tem como finalidade equiparar o esporte nacional ao modo funcional do "Clube-Empresa na Europa" para captar investimentos, e abrir as diversas possibilidades que envolvem sociedades anônimas de capital aberto em bolsa, de capital fechado, ... -
Direito de imagem: quando uma figurinha vale mais que um gol?
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