Artigo de periódico
Metamorfose da competência trabalhista: contribuições de Kafka à interpretação dos artigos 8º, § 3º, e 855-B da CLT
| dc.contributor.author | Krost, Oscar | |
| dc.date.accessioned | 2021-05-26T15:03:55Z | |
| dc.date.available | 2021-05-26T15:03:55Z | |
| dc.date.issued | 2021-04 | |
| dc.identifier.citation | KROST, Oscar. Metamorfose da competência trabalhista contribuições de Kafka à interpretação dos artigos 8º, § 3º, e 855-B da CLT. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 98, p. 73-80, abr. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/186377 | |
| dc.description.abstract | [por] A arte supostamente imita a vida, proporcionando novos olhares sobre sua fonte de inspiração e permitindo o redimensionamento pelos sujeitos de questões assimiladas sem questionamentos. O sistema jurídico e a racionalidade que marca o direito, por sua vez, tendem a simplificar excessivamente fenômenos multifacetados, mascarando elementos essenciais para sua adequada compreensão. Diante de tais constatações, "A metamorfose", de Franz Kafka, municia reflexões sobre possibilidades de interpretação e de aplicação das mudanças causadas pela Lei n. 13.467/17 na competência da Justiça do Trabalho, mais especificamente pela redação dada aos arts. 8º, § 3º, e 855-B da CLT, restritivo dos poderes dos Juízes para examinar o conteúdo de normas coletivas e impositivo da prestação de jurisdição voluntária em sede de homologação de acordos extrajudiciais, respectivamente. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] Art supposedly imitates life, providing new perspectives on its source of inspiration and allowing subjects to assimilate issues assimilated without question. The legal system and the rationality that marks the Law, in turn, tend to oversimplify multifaceted phenomena, masking essential elements for their proper understanding. In view of such findings, Franz Kafka’s "The Metamorphosis" provides reflections on the possibilities of interpretation and application of the changes caused by Law No. 13,467/17 in the jurisdiction of the Labor Court, more specifically by the wording given to arts. 8, § 3º, and 855-B of the CLT, restricting the powers of the Judges to examine the content of collective norms and imposing the provision of voluntary jurisdiction in terms of ratifying extrajudicial agreements, respectively. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Franz Kafka: "A metamorfose" -- Reforma. Competência da justiça do trabalho. Metamorfose | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 98 (abr. 2021) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Competência (justiça do trabalho), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Transação extrajudicial, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Homologação, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Kafka, Franz, 1883-1924 | pt_BR |
| dc.title | Metamorfose da competência trabalhista: contribuições de Kafka à interpretação dos artigos 8º, § 3º, e 855-B da CLT | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 8º, § 3º, art. 855-B | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1196443 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/186390 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9442
Veja também
-
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial na Justiça do trabalho
Dentre as marcantes inovações introduzidas no processo do trabalho pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, três delas, em especial, estão a acarretar profundas controvérsias — e consequentes inquietações — nos sítios da doutrina e da jurisprudência, a saber: a) a exigência de que a petição inicial indique o valor dos ... -
O negócio processual: o processo do trabalho e a reforma trabalhista
[por] O Código de Processo Civil de 2015 inovou ao trazer o instituto do negócio jurídico processual, nos termos dos arts. 190 e 191 do CPC, mas a Instrução Normativa 39 do Tribunal Superior do Trabalho diz não se aplicar ao Processo do Trabalho, e o que se pretende neste estudo é considerar a aplicação do negócio jurídico ... -
Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade
[por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ... -
Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ... -
Controle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017
[por] Investiga os limites das negociações coletivas em âmbito trabalhista e a atuação do Poder Judiciário quanto à apreciação das cláusulas integrantes dos instrumentos normativos coletivos, tendo em vista as alterações legislativas trazidas pela Lei Federal n. 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que acrescentou os arts. ... -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Ação anulatória de cláusula de instrumento normativo negociado: da competência à legitimidade
[por] Em que pese a alteração da literalidade do texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por força do § 5º do art. 611-A, acrescido pela Lei 13.467/2017, interpretação sistemática conduz à conclusão de que não houve alteração da competência originária para conhecer e julgar ação anulatória de norma coletiva ... -
O art. 855-A da CLT: adaptações do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho
[por] Desenvolve uma abordagem crítica do art. 855-A da CLT, novidade legislativa trazida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ressaltando a necessidade de que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), regulado pelos arts. 133 a 137 do CPC, sofra adaptações em sua aplicação subsidiária ao ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...
