Show simple item record

Artigo de periódico

Metamorfose da competência trabalhista: contribuições de Kafka à interpretação dos artigos 8º, § 3º, e 855-B da CLT

dc.contributor.authorKrost, Oscar
dc.date.accessioned2021-05-26T15:03:55Z
dc.date.available2021-05-26T15:03:55Z
dc.date.issued2021-04
dc.identifier.citationKROST, Oscar. Metamorfose da competência trabalhista contribuições de Kafka à interpretação dos artigos 8º, § 3º, e 855-B da CLT. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 10, n. 98, p. 73-80, abr. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/186377
dc.description.abstract[por] A arte supostamente imita a vida, proporcionando novos olhares sobre sua fonte de inspiração e permitindo o redimensionamento pelos sujeitos de questões assimiladas sem questionamentos. O sistema jurídico e a racionalidade que marca o direito, por sua vez, tendem a simplificar excessivamente fenômenos multifacetados, mascarando elementos essenciais para sua adequada compreensão. Diante de tais constatações, "A metamorfose", de Franz Kafka, municia reflexões sobre possibilidades de interpretação e de aplicação das mudanças causadas pela Lei n. 13.467/17 na competência da Justiça do Trabalho, mais especificamente pela redação dada aos arts. 8º, § 3º, e 855-B da CLT, restritivo dos poderes dos Juízes para examinar o conteúdo de normas coletivas e impositivo da prestação de jurisdição voluntária em sede de homologação de acordos extrajudiciais, respectivamente.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Art supposedly imitates life, providing new perspectives on its source of inspiration and allowing subjects to assimilate issues assimilated without question. The legal system and the rationality that marks the Law, in turn, tend to oversimplify multifaceted phenomena, masking essential elements for their proper understanding. In view of such findings, Franz Kafka’s "The Metamorphosis" provides reflections on the possibilities of interpretation and application of the changes caused by Law No. 13,467/17 in the jurisdiction of the Labor Court, more specifically by the wording given to arts. 8, § 3º, and 855-B of the CLT, restricting the powers of the Judges to examine the content of collective norms and imposing the provision of voluntary jurisdiction in terms of ratifying extrajudicial agreements, respectively.pt_BR
dc.description.tableofcontentsFranz Kafka: "A metamorfose" -- Reforma. Competência da justiça do trabalho. Metamorfosept_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 98 (abr. 2021)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectTransação extrajudicial, Brasilpt_BR
dc.subjectHomologação, Brasilpt_BR
dc.subjectKafka, Franz, 1883-1924pt_BR
dc.titleMetamorfose da competência trabalhista: contribuições de Kafka à interpretação dos artigos 8º, § 3º, e 855-B da CLTpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 8º, § 3º, art. 855-Bpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1196443
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/186390pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record