[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ...

Tem o empregado direito à indenização na hipótese de morte do empregador? A esta indagação responde, em que focaliza o tema tomando como ponto de partida e objeto de análise jurisprudência do TST e sua variação no tempo. O assunto é de inegável interesse para os empregados em caso de morte de empregador constituído em ...

Versa sobre os principais aspectos trabalhistas, civis e penais do assédio sexual, enfocando-se as características da conduta assediante e as pessoas que podem estar envolvidas nesse ato ilícito. N o âmbito do direito trabalhista, destacam-se duas espécies de assédio, quais sejam, por chantagem e por intimidação, ...

Desperta interesse nos estudiosos do Direito e Processo do Trabalho no sentido de incentivar uma série de pesquisas, não só no que concerne à "informatização da demissão", mas sobre o impacto da informática nas relações laborais, pois tenho a firme convicção de que tais estudos trarão efeitos benéficos não só a trabalhadores ...

Certamente um dos pontos que gerará discussões nos tribunais trabalhistas, depois da vigência da Lei n. 13.467/2017, será a responsabilidade civil do empregador por lesões e enfermidades ocorridas no teletrabalho, uma vez que o art. 75-E da CLT passou a prever que o empregador deverá instruir os empregados com a finalidade ...