Artigo de periódico
Atos faltosos do empregador e rescisão do contrato de trabalho
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Atos faltosos do empregador e rescisão do contrato de trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/186150In
Referencia bibliográfica
SAMPAIO, Aluysio Mendonça. Atos faltosos do empregador e rescisão do contrato de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 10, n. 53, p. 27-32, jan./fev. 1985.Ítems relacionados
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Rescisão indireta e o dever de indenizar: relações de trabalho, doenças psicossociais e nexo de causalidade
[por] Balizado em comentário jurisprudencial, pretende traçar alguns comentários acerca do dever de indenizar do empregador no caso de rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como acerca da urgente necessidade de familiarização do judiciário trabalhista com as doenças psicossociais associadas ao trabalho. -
Assédio sexual nas relações de trabalho
[por] É notório que a crise econômica introduziu um elevado número de mulheres no mercado de trabalho, promovendo assim, um maior relacionamento entre homens e mulheres nesse ambiente. Este convívio tem promovido, principalmente, o assédio sexual que vem exercendo sérias influências sobre os níveis de qualidade do trabalho ... -
Morte do empregador e indenização
Tem o empregado direito à indenização na hipótese de morte do empregador? A esta indagação responde, em que focaliza o tema tomando como ponto de partida e objeto de análise jurisprudência do TST e sua variação no tempo. O assunto é de inegável interesse para os empregados em caso de morte de empregador constituído em ... -
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ... -
Aspectos trabalhistas, cíveis e penais do assédio sexual
Versa sobre os principais aspectos trabalhistas, civis e penais do assédio sexual, enfocando-se as características da conduta assediante e as pessoas que podem estar envolvidas nesse ato ilícito. N o âmbito do direito trabalhista, destacam-se duas espécies de assédio, quais sejam, por chantagem e por intimidação, ... -
O novo artigo 467 da CLT
Comenta a nova redação do art. 467, da CLT, estabelecida pela Lei n. 10.272/01 que estabelece que, em caso de rescisão de contrato de trabalho, havendo controvérsia sobre o montante das verbas rescisórias, o empregador é obrigado a pagar ao trabalhador, à data do comparecimento à Justiça do Trabalho, a parte incontroversa ... -
Novas considerações sobre as repercussões dos jogos de bingo no direito do trabalho
A evolução da legislação sobre os jogos de bingo apresenta-se complexa, tendo sofrido diferentes mudanças nos últimos anos. Por se tratar de tema pertinente a sorteios, a competência legislativa é privativa da União Federal. Quanto às repercussões pertinentes ao direito do trabalho, não se encontram presentes os requisitos ... -
A informatização da demissão
Desperta interesse nos estudiosos do Direito e Processo do Trabalho no sentido de incentivar uma série de pesquisas, não só no que concerne à "informatização da demissão", mas sobre o impacto da informática nas relações laborais, pois tenho a firme convicção de que tais estudos trarão efeitos benéficos não só a trabalhadores ... -
Levando-se a sério a indenização por danos morais por inadimplência de verbas rescisórias
Analisa o papel da atividade laboral na sociedade abrangendo as dimensões econômicas e psicológicas dos trabalhadores. Discorre sobre a violação de diretos trabalhistas destacando o inadimplemento de verbas rescisórias. Apresenta a jurisprudência sobre o assunto, defendendo o reconhecimento automático de indenização por ... -
A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista
Certamente um dos pontos que gerará discussões nos tribunais trabalhistas, depois da vigência da Lei n. 13.467/2017, será a responsabilidade civil do empregador por lesões e enfermidades ocorridas no teletrabalho, uma vez que o art. 75-E da CLT passou a prever que o empregador deverá instruir os empregados com a finalidade ...
