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Artigo de periódico

Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil

dc.contributor.authorSouza, Luan Amaral de
dc.date.accessioned2021-05-14T15:58:34Z
dc.date.available2021-05-14T15:58:34Z
dc.date.issued2020-12
dc.identifier.citationSOUZA, Luan Amaral de. Saúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasil = Occupational health and safety: insalubrity by exposure to biological agents during the Covid-19 pandemic in Brazil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região, Campinas, n. 57, p. 111-130, jul./dez. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/186070
dc.descriptionApresenta gráficos com dados sobre: notificações de casos da Covid-19 no Brasil (dados acumulados), período de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2020; mortalidade da Covid-19 no Brasil (dados acumulados), período de 26 de fevereiro a 26 de maio de 2020; principais petições constantes em processos da justiça do trabalho, correlacionadas à SST e Covid-19
dc.description.abstract[por] Realiza análise técnica da caracterização de atividades em contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, durante o contexto de pandemia da Covid-19 no Brasil, tendo em vista legislação aplicável. Métodos: realizou-se pesquisa bibliográfica dos principais indicadores da Covid-19 no Brasil. Analisou-se ainda a incidência de litígios na Justiça do Trabalho por descumprimento às legislações de higiene ocupacional. Por fim, efetivou-se análise técnica das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho, a fim de caracterizar a insalubridade de atividades expostas a agentes biológicos durante a pandemia do coronavírus no Brasil. Resultados: durante período e contexto avaliados, verificou-se a publicação de diversos atos normativos de combate à pandemia no Brasil, de autoria do Estado, em todos os âmbitos. Porém, as consequências da inobservância de normas de higiene ocupacional resultaram em altos índices de ações trabalhistas e faz-se necessária nova avaliação das condições dos ambientes de trabalho por profissionais habilitados, a fim de se adotar medidas de combate ao Covid-19 e evitar passivos trabalhistas. Conclusão: empregado em contato permanente com pacientes portadores de doença infectocontagiosa, nos termos da NR-15, faz jus a adicional de insalubridade em grau máximo, por exposição a agentes biológicos, no período da pandemia da Covid-19.pt_BR
dc.description.abstract[eng] Conduct technical analysis to characterization of activities in permanent contact with infectious diseases patients, during Covid-19 pandemic context in Brazil, according applicable legislation. Methods: a bibliographic search of main Covid-19 indicators in Brazil was carried out. The litigation incidence in work justice was also analyzed, for non-compliance with occupational hygiene legislation. Finally, a technical analysis of the regulatory standards for occupational health and safety was carried out in order to characterize the unhealthy activities exposed to biological agents during the coronavirus pandemic in Brazil. Results: during the evaluated period and context, several normative acts to combat the pandemic in Brazil, authored by the State, were published in all areas. However, the consequences of non-observance of occupational hygiene standards resulted in high rates of labor actions and it’s necessary to re-evaluate the environmental work conditions by qualified professionals, in order to adopt measures to combat Covid-19 and avoid labor liabilities. Conclusion: employee in permanent contact with patients with infectious contagious disease, according to NR-15, is entitled to maximum insalubrity additional for exposure to biological agents during the Covid-19 pandemic period.pt_BR
dc.description.tableofcontentsResultados e discussão: Contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Políticas públicas de higiene ocupacional para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil. Litígios na justiça do trabalho relacionados à Covid-19 no Brasil: descumprimento de normas de higiene ocupacional. Caracterização de atividades em contato permanente com agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasilpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 57 (jul./dez. 2020)pt_BR
dc.subjectHigiene do trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectCovid-19, Brasilpt_BR
dc.subjectSaúde do trabalhador, Brasilpt_BR
dc.subjectInsalubridade, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança do trabalho, Brasilpt_BR
dc.titleSaúde e segurança do trabalho: insalubridade por exposição a agentes biológicos durante a pandemia da Covid-19 no Brasilpt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1195516
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/186036pt_BR

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Nome:
2020_souza_luan_saude_seguranca.pdf
Tamanho:
462Kb
Formato:
PDF
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