[por] Analisa a atuação da Corte em temas relacionados à pandemia da covid-19 e às relações de trabalho. No tema pandemia, direito da crise e as relações de trabalho e emprego, o STF teve relevante atuação, destacando- se os julgamentos das ADIs 6.363 e 6.342, da ADPF 900 e da ADO 56, que serão analisadas de forma objetiva, ...

O modelo de produção hodierno, pelas agudas características que possui em favor da alta produtividade, tem promovido o aumento significativo de enfermidades mentais relacionadas ao trabalho, o que tem reclamado a atenção não apenas de profissionais da área médica, mas também de juristas e atores insertos nas três funções ...

Aborda a questão da responsabilidade civil dos empregadores cujas atividades são classificadas em risco de exposição mediana dos trabalhadores, os quais estão inseridos em um contexto inédito de meio ambiente de trabalho, apresentado pela pandemia do novo coronavírus. Perscruta a possibilidade – e necessidade – de a ...

[por] Trata do estudo sobre o retorno ao trabalho durante o período de pandemia decorrente da Covid-19, as medidas a serem tomadas pelas empresas e a serem observadas pelos trabalhadores. As consequências jurídicas decorrentes da inobservância das normas de proteção ao trabalho neste momento de retorno denominado novo ...

Aborda especialmente a questão controvertida do enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional. Com a chegada do novo coronavírus surgiram intensas indagações se esta nova patologia pode ou não ser considerada com doença relacionada ao trabalho, especialmente em razão das diferenças acentuadas de repercussões jurídicas ...