Artigo de periódico
Ativos intangíveis, reorganização societária e uma nova ótica para o reconhecimento da sucessão
| dc.contributor.author | Assmann, Rosâne Marly Silveira | |
| dc.date.accessioned | 2021-04-27T12:34:13Z | |
| dc.date.available | 2021-04-27T12:34:13Z | |
| dc.date.issued | 2015 | |
| dc.identifier.citation | ASSMANN, Rosâne Marly Silveira. Ativos intangíveis, reorganização societária e uma nova ótica para o reconhecimento da sucessão. Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região, Porto Alegre, v. 6, n. 9, p. 111-126, 2015. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/185413 | |
| dc.description.abstract | Ao exercer o direito constitucional de ação, o trabalhador alega o inadimplemento de direitos. Contudo, além do reconhecimento de que tais direitos lhe são devidos, o que deseja, efetivamente, é o pagamento dos valores atribuídos a esses direitos. Os bens da executada sempre foram a garantia de obtenção dos valores necessários ao adimplemento dos créditos reconhecidos em sentença ou por acordo. No entanto, a satisfação dos créditos do trabalhador resta obstada, muitas vezes, por diversos artifícios utilizados pelo empregador ou ex-empregador, ao sofrer o processo de execução. Quando a executada for sociedade empresária, tais bens fazem parte, habitualmente, do estabelecimento. O estudo analisa os bens que fazem parte do estabelecimento, em especial os bens que compõem o ativo intangível. Esses bens, como os demais, podem ser parte em reorganização societária. Em ambos os casos, verifica-se a possibilidade de configurar sucessão, tanto na alienação de ativos intangíveis, quanto na reorganização societária. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Estabelecimento e ativos intangíveis -- Alienação do estabelecimento ou de seus elementos -- Reorganização societária -- Sucessão: Sucessão pela alienação de bens intangíveis. Sucessão pela reorganização societária -- Prova | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Cadernos da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: vol. 6, n. 9 (2015) | pt_BR |
| dc.subject | Sucessão trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Bens intangíveis, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empresa, fusão, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Empresa, cisão, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Ativos intangíveis, reorganização societária e uma nova ótica para o reconhecimento da sucessão | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001194223 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/87292 | pt_BR |
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