Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Órgão Especial | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-12-15T20:07:34Z | |
| dc.date.available | 2011-12-15T20:07:34Z | |
| dc.date.created | 2011-12-06 | |
| dc.date.issued | 2011-12-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 920, p. 15-18, 15 fev. 2012. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 874, p. 2-3, 13 dez. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/18536 | |
| dc.description | Revogada pelo Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015 | pt_BR |
| dc.description | Revoga a Resolução Administrativa n. 1297, de 15 de maio de 2008 | pt_BR |
| dc.description | Revoga o Ato n. 327/GP, de 30 de abril de 2008 | pt_BR |
| dc.description | Republicada no DEJT de 15 fev. 2012 em razão de erro material no anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Regulamenta as atividades da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/67032 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1849 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1249 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ouvidoria (OUV) | pt_BR |
| dc.subject | Funcionamento | pt_BR |
| dc.subject | Competência | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Manual de atividades da Ouvidoria do TST | pt_BR |
| dc.title.alternative | Manual de atividades da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1490 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 201101490 |
Coleção
Veja também
-
Ato n. 327/GP, de 30 de abril de 2008
Estabelece normas para as atividades da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, determinando sua estrutura, competência e funcionamento. -
Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018
Regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2037, de 10 de dezembro de 2018
Referenda o Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018, que regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
Institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e o Regulamento Geral da Ouvidoria. -
Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. -
Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015]
Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento. -
Resolução n. 432, de 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça. -
Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021
Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. -
Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre as competências e as estruturas das Ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho.
