Ato
Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
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Ato
Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
Institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, o Regulamento Geral da Ouvidoria.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/67032Description
Revoga a Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011Referendado pela Resolução Administrativa n. 1767, de 10 de agosto de 2015
Arts. 6º e 7º alterados e art. 8º revogado pelo Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016
Revogado pelo Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018
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Anexo: Regulamento Geral da Ouvidoria do Tribunal Superior do TrabalhoCitation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2-3, 1º set. 2016. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 14-16, 7 ago. 2015.
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