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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2015
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    Republicação - 1º set. 2016 (424Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9994

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    Ato

    Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2015
    Republicação - 1º set. 2016 (424Kb)

    Institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, o Regulamento Geral da Ouvidoria.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/67032
    Description
    Revoga a Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011

    Referendado pela Resolução Administrativa n. 1767, de 10 de agosto de 2015

    Alterado pelo Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016

    Revogado pelo Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018

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    Inclui anexo
    Table of contents
    Anexo: Regulamento Geral da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2-3, 1º set. 2016. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 14-16, 7 ago. 2015.
    Subject
    Regulamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ouvidoria (OUV) ; Competência ; Regulamentação ; Estruturação ; Funcionamento ; Transformação ; Função comissionada
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9994

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