Ato
Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
Situação
RevogadoAtoRegulamento
Coleção
Ato
Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
Institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e o Regulamento Geral da Ouvidoria.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/67032Notas
Revoga a Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011Referendado pela Resolução Administrativa n. 1767, de 10 de agosto de 2015
Alterado pelo Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016
Revogado pelo Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018
Ver todas Ver menos
Republicado no Boletim Interno do TST de 1º set. 2016
Inclui anexo
Inclui anexo
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 14-16, 7 ago. 2015.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2-3, 1º set. 2016. Republicação 1.
Veja também
-
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 fev. 2018Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2016Altera os arts. 6º e 7º e revoga o art. 8º do Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015, que institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2013Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. -
Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2022Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2636, de 14 de outubro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2024Referenda o Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos e da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica. -
Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024Dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2004Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ... -
Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015]
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 ago. 2015Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento. -
Ato n. 162/CSJT.GP.SG, de 13 de outubro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 out. 2022Institui a Secretaria-Geral Adjunta no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).