• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2015
    Thumbnail

    Republicação - 1º set. 2016 (424Kb)

    Situação
    Revogado
    Ato
    Regulamento
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2015
    Republicação - 1º set. 2016 (424Kb)

    Institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e o Regulamento Geral da Ouvidoria.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/67032
    Notas
    Revoga a Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011

    Referendado pela Resolução Administrativa n. 1767, de 10 de agosto de 2015

    Alterado pelo Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016

    Revogado pelo Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018

    Ver todas Ver menos
    Republicado no Boletim Interno do TST de 1º set. 2016

    Inclui anexo
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 31, p. 14-16, 7 ago. 2015.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 2-3, 1º set. 2016. Republicação 1.
    Assunto
    Regulamento ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ouvidoria (OUV) ; Competência ; Regulamentação ; Estruturação ; Funcionamento ; Transformação ; Função comissionada
    Situação
    Revogado
    Ato
    Regulamento
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato

      Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 fev. 2018
      Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 393/TST.GP, de 23 de agosto de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2016
      Altera os arts. 6º e 7º e revoga o art. 8º do Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015, que institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2013
      Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2022
      Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2636, de 14 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2024
      Referenda o Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos e da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024
      Dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 972, de 16 de fevereiro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 fev. 2004
      Transforma a Subsecretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos em Secretaria de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, vinculada à Comissão Permanente de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Extingue a Assessoria Técnica da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos. Cria, no âmbito da ...
    • Imagem
      Ato

      Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 ago. 2015
      Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento.
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 4 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2016
      Extingue a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), vinculada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e cria a Divisão de Comunicação do CSJT (DCCSJT), vinculada à Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (SECOM).

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58948 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.