Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011
Situation
RevogadoCollection
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011
Regulamenta as atividades da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/18536Description
Revogada pelo Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015Revoga a Resolução Administrativa n. 1297, de 15 de maio de 2008
Revoga o Ato n. 327/GP, de 30 de abril de 2008
Republicada no DEJT de 15 fev. 2012 em razão de erro material no anexo
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 920, p. 15-18, 15 fev. 2012. Republicação 1.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1490, de 6 de dezembro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 874, p. 2-3, 13 dez. 2011.
Sujet
Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Ato n. 327/GP, de 30 de abril de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2008Estabelece normas para as atividades da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, determinando sua estrutura, competência e funcionamento. -
Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2018Regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2037, de 10 de dezembro de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2018Referenda o Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018, que regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 432/SEGP.GP, de 4 de agosto de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2015Institui a Ouvidoria como unidade vinculada à Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e o Regulamento Geral da Ouvidoria. -
Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 ago. 2022Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 144-A/SEGP.GP, de 4 de março de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 2013Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012. -
Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015]
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 ago. 2015Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento. -
Resolução n. 432, de 27 de outubro de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 nov. 2021Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça. -
Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 18 jun. 2021Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. -
Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2016Dispõe sobre as competências e as estruturas das Ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho.