Resolução
Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Resolução
Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre as competências e as estruturas das Ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/79992Faz referência a
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1926, p. 1-2, 26 fev. 2016.Veja também
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Resolução n. 432, de 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça. -
Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015]
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Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010
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Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 233/ASGE.SEGP.GP, de 8 de setembro de 2021]
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Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
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Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018
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Resolução Administrativa n. 2037, de 10 de dezembro de 2018
Referenda o Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018, que regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Regulamento Geral da Secretaria do TST [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos de provimento efetivo e em comissão e das funções ... -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. ... -
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1784, de 9 de novembro de 2015]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. ...
