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Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
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Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre as competências e as estruturas das Ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/79992Refers to
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1926, p. 1-2, 26 fev. 2016.See also
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Resolução n. 432, de 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça. -
Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça e determina a criação de ouvidorias no âmbito dos Tribunais. -
Ato n. 327/GP, de 30 de abril de 2008
Estabelece normas para as atividades da Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho, determinando sua estrutura, competência e funcionamento. -
Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015]
Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento. -
Resolução Administrativa n. 2294, de 21 de fevereiro de 2022
Reconduz a Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN e elege a Exma. Sra. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA para exercerem, respectivamente, os cargos de Ouvidora e Ouvidora Substituta do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2384, de 17 de outubro de 2022
Elege a Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES e o Exmo. Sr. Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR para exercer, respectivamente, o cargo de Ouvidora e de Ouvidor Substituto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2130, de 2 de março de 2020
Elege os Exmos. Srs. Ministros MARIA HELENA MALLMANN e ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE para exercerem, respectivamente, os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1957, de 28 de fevereiro de 2018
Elege os Exmos. Srs. Ministros CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO e BRENO MEDEIROS, respectivamente, para os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2793, de 6 de outubro de 2025
Elege os Exmos. Srs. Ministros BRENO MEDEIROS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para exercerem, respectivamente, os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 60/TST.CSJT.GP, de 24 de agosto de 2022
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
