• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2016
    Thumbnail

    PDF (117Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 fev. 2016
    PDF (117Kb)

    Dispõe sobre as competências e as estruturas das Ouvidorias dos Tribunais Regionais do Trabalho.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/79992
    Faz referência a
    Processo CSJT-AN-10254-22.2014.5.90.0000
    Fonte
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 163/CSJT, de 19 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1926, p. 1-2, 26 fev. 2016.
    Assunto
    Denúncia ; Regulamentação ; Eleição ; Crítica ; Sugestão ; Reclamação ; Organização administrativa ; Ouvidor ; Ouvidoria ; Competência ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Organização institucional
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 432, de 27 de outubro de 2021 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 3 nov. 2021
      Dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais e da Ouvidoria Nacional de Justiça.
    • Imagem
      Ato

      Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 209/CSJT.GP.SG, de 21 de agosto de 2015] 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 ago. 2015
      Aprova o Regulamento da Ouvidoria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que estabelece sua missão, valores, estrutura, competências e funcionamento.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 103, de 24 de fevereiro de 2010 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 11 mar. 2010
      Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça; determina a criação de ouvidorias no âmbito dos Tribunais.
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2018
      Regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2037, de 10 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2018
      Referenda o Ato Conjunto n. 529/TST.GP.OUV, de 29 de novembro de 2018, que regulamenta os procedimentos a serem adotados em face de manifestações e pedidos de informação recebidos pela Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 708/SEGGE.SEGP.GP, de 19 de dezembro de 2024] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jan. 2025
      Publica a 5ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Manual de organização do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pelo Ato n. 233/ASGE.SEGP.GP, de 8 de setembro de 2021] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 set. 2021
      Publica a 4ª edição do Manual de Organização do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reúne as competências e atribuições das divisões, seções e núcleos, além dos organogramas parciais da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 83/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2025 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2025
      Dispõe sobre a estrutura administrativa da Vice-Presidência e atualiza o quantitativo de cargos em comissão de direção, chefia e assessoramento e suas respectivas lotações nas unidades da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho [aprovado pela Resolução Administrativa n. 1576, de 14 de novembro de 2012] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2012
      Aprova o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, que estabelece a estrutura e a organização dos serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho, fixa a competência administrativa dos respectivos órgãos e dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal. ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.