Contenido
Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea / Eduardo Moreira
O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal / Gabriel Rodrigo de Sousa, Luiz Carlos Figueira de Melo
Papel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da Covid-19 / Valerio de Oliveira Mazzuou, Hugo Abas Frazão
O perfil do habeas data / Felipe Bizinoto Soares de Pádua
A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade 815 / João Paulo Marques dos Santos, Naiara Tainá Garcia Barroso
A contratação pública e a Resolução Alternativa de Litígios: as implicações do Memorando de Entendimento (MoU) / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Sandra Patrícia Marques Pereira
Do ativismo judicial como comportamento antidemocrático e enfraquecedor da deliberação política / Sérgio Cabral dos Reis
Aspectos do presidencialismo de coalizão e da violação da separação de poderes no âmbito da Constituição Federal de 1988 / Cesar Felipe dal Poggetto Canheo
Ensino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil / Rodrigo Bilieri de Almeida
O outro lado da questão: mães presidiárias: a incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016 / Maria Garcia
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucional / Stella Maia Queiroz
A denúncia de tratados internacionais e o princípio da proibição de retrocesso social / Guilherme Camargo Massaú, Ricardo Rocha de Vasconcellos
A cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos e o direito à prova / Alexandre Coutinho Pagliarini, Ana Paula Kosak
Pluralidade de ordens jurídicas e a interpretação das normas internacionais de Direitos humanos / Anna Catharina Machado Normanton, Ana Carolina Toscano Aranha Pereira
