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Revista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 123 (jan./fev. 2021)

dc.contributor.authorInstituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC)
dc.date.accessioned2021-04-22T10:58:04Z
dc.date.available2021-04-22T10:58:04Z
dc.date.issued2021-02
dc.identifier.citationREVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 123, jan./fev. 2021. 318 p.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272X
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/185090
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartConstitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea / Eduardo Moreirapt_BR
dc.relation.haspartO mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro: análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal / Gabriel Rodrigo de Sousa, Luiz Carlos Figueira de Melopt_BR
dc.relation.haspartPapel do federalismo em situações de crise: o caso da pandemia da Covid-19 / Valerio de Oliveira Mazzuou, Hugo Abas Frazãopt_BR
dc.relation.haspartO perfil do habeas data / Felipe Bizinoto Soares de Páduapt_BR
dc.relation.haspartA teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade 815 / João Paulo Marques dos Santos, Naiara Tainá Garcia Barrosopt_BR
dc.relation.haspartA contratação pública e a Resolução Alternativa de Litígios: as implicações do Memorando de Entendimento (MoU) / Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Sandra Patrícia Marques Pereirapt_BR
dc.relation.haspartDo ativismo judicial como comportamento antidemocrático e enfraquecedor da deliberação política / Sérgio Cabral dos Reispt_BR
dc.relation.haspartAspectos do presidencialismo de coalizão e da violação da separação de poderes no âmbito da Constituição Federal de 1988 / Cesar Felipe dal Poggetto Canheopt_BR
dc.relation.haspartEnsino religioso nas escolas públicas: uma análise comparada das jurisprudências supremas em Portugal e no Brasil / Rodrigo Bilieri de Almeidapt_BR
dc.relation.haspartO outro lado da questão: mães presidiárias: a incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016 / Maria Garciapt_BR
dc.relation.haspartAbstrativização do controle difuso de constitucionalidade e transcendência dos motivos determinantes na recente jurisprudência do STF: influência sobre a reclamação constitucional / Stella Maia Queirozpt_BR
dc.relation.haspartA denúncia de tratados internacionais e o princípio da proibição de retrocesso social / Guilherme Camargo Massaú, Ricardo Rocha de Vasconcellospt_BR
dc.relation.haspartA cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos e o direito à prova / Alexandre Coutinho Pagliarini, Ana Paula Kosakpt_BR
dc.relation.haspartPluralidade de ordens jurídicas e a interpretação das normas internacionais de Direitos humanos / Anna Catharina Machado Normanton, Ana Carolina Toscano Aranha Pereirapt_BR
dc.subjectDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subjectCiência política, periódicopt_BR
dc.titleRevista de direito constitucional e internacional: vol. 29, n. 123 (jan./fev. 2021)pt_BR
dc.title.alternativeRDCI: vol. 29, n. 123 (jan./fev. 2021)pt_BR
dc.accrualperiodicityBimestralpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number123
dc.identifier.volume29
dc.identifier.rvbisys561262

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