Artigo de periódico
Por acidente de trabalho são cumuláveis a indenização pelo direito civil e a indenização acidentária?
Artigo de periódico
Por acidente de trabalho são cumuláveis a indenização pelo direito civil e a indenização acidentária?
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/184690In
Source
ROCHA, Maria Isabel de Matos. Por acidente de trabalho são cumuláveis a indenização pelo direito civil e a indenização acidentária. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 86, p. 48-52, jun. 1994.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira
[por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por ... -
Os acidentes e seus efeitos no contrato de trabalho: suspensão ou interrupção
[por] Estuda os institutos da suspensão e interrupção do contrato de trabalho no Brasil. Faz uma análise doutrinária e jurisprudencial dos acidentes de trabalho comuns e das doenças profissionais, seus reflexos previdenciários os benefícios do auxílio-doença e auxílio-acidente a estabilidade decorrente do acidente ... -
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
A natureza da responsabilidade do empregador por dano moral decorrente de acidente de trabalho em uma interpretação à luz da CF/1988
Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ... -
A natureza da responsabilidade do empregador por acidente do trabalho e por assaltos
Muito se tem discutido na doutrina e jurisprudência pátrias sobre a responsabilidade do empregador em relação aos acidentes do trabalho. O debate que precede, entretanto, é aquele acerca da responsabilização do empregador por males sofridos pelo empregado no ambiente de trabalho. Tal questão, de fato, não parece ser de ... -
Doenças e acidentes do trabalho no desporto
[por] O desafio inicial a ser abordado é interessante e dinâmico, tendo em vista a necessidade específica do enquadramento jurídico da saúde e segurança do trabalho, convertendo-a em aplicabilidade efetiva no âmbito desportista, com enfoque principalmente aos riscos de doenças e acidentes de trabalho no desporto, indicando ... -
A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho
Após a Emenda Constitucional n. 45/2004 os atores jurídicos do segmento trabalhista passaram a dar atenção ao bem mais importante do patrimônio do trabalhador: sua saúde. É de todos sabido que o direito à saúde, em geral, e o direito à saúde do trabalhador, como espécie, estão compreendidos no rol de necessidades básicas ... -
A prevenção da saúde e segurança do trabalho e a influência das convenções coletivas
[por] Aborda preliminarmente a evolução do panorama da prevenção à saúde e segurança do trabalho. Na segunda etapa, apontamos os tópicos mais relevantes da prevenção à SST no Brasil e Portugal, bem como a nível internacional e comunitário e na terceira fase, avaliamos o contexto da influência das Convenções Coletivas e ...
