Artigo de periódico
A prevenção da saúde e segurança do trabalho e a influência das convenções coletivas
Artigo de periódico
A prevenção da saúde e segurança do trabalho e a influência das convenções coletivas
[por] Aborda preliminarmente a evolução do panorama da prevenção à saúde e segurança do trabalho. Na segunda etapa, apontamos os tópicos mais relevantes da prevenção à SST no Brasil e Portugal, bem como a nível internacional e comunitário e na terceira fase, avaliamos o contexto da influência das Convenções Coletivas e o papel dos sindicatos. [eng] The aim of this article was preliminarily address the changing landscape of health prevention and safety. In the second stage, we point out the most relevant topics from prevention to SST in Brazil and Portugal, as well as the international and Community level and in the third phase, we evaluated the influence of the context of the Collective Conventions and the role of unions.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/94666Notas de conteúdo
A evolução do panorama histórico na prevenção da saúde e segurança do trabalho -- Prevenção à saúde e segurança do trabalho no Brasil -- O regime lusitano da promoção da segurança e saúde no trabalho -- O papel das convenções coletivas -- O sindicato e os órgãos de representação coletiva -- Dano moral coletivoIn
Fonte
DOVAL, Adriana Navas Mayer. A prevenção da saúde e segurança do trabalho e a influência das convenções coletivas. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 40, n. 159, p. 225-252, set./out. 2014.Assunto
Veja também
-
O assédio moral no ambiente de trabalho: estudo comparado entre o Brasil e Portugal
[por] Trata de um estudo comparado entre Brasil e Portugal, abordando as principais questões que envolvem o assédio moral no ambiente de trabalho na lei, doutrina e jurisprudência, em cada um dos ordenamentos jurídicos citados. A partir da abordagem de que o assédio moral atinge direitos fundamentais dos empregados, ... -
Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil
Investiga a aplicação da liberdade sindical em Portugal e no Brasil. Compreende, assim, como objetivo principal analisar paralelamente o funcionamento da liberdade sindical nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, tendo por base as Convenções da OIT e como objetivos secundários averiguar a definição de liberdade ... -
Trabalhadores em regime jurídico único (RJU) e a aplicabilidade das normas regulamentadoras (NR’s)
[por] A saúde e segurança do trabalho (SST), é sem sombra de dúvidas uma das questões mais importantes a serem consideradas nas mais diversas possibilidades de relação de trabalho existentes, sobretudo em função dos elevados custos sociais e financeiros decorrentes quando negligenciada. Por tratar diretamente com as ... -
Doenças e acidentes do trabalho no desporto
[por] O desafio inicial a ser abordado é interessante e dinâmico, tendo em vista a necessidade específica do enquadramento jurídico da saúde e segurança do trabalho, convertendo-a em aplicabilidade efetiva no âmbito desportista, com enfoque principalmente aos riscos de doenças e acidentes de trabalho no desporto, indicando ... -
Tecnologias da informação nas relações laborais: um estudo acerca da regulação do teletrabalho nas legislações portuguesa e brasileira
[por] Estuda como as legislações portuguesa e brasileira têm regulado o teletrabalho, com o objetivo de verificar de que forma ambos os países têm lidado com a perspectiva de proteção ao trabalhador face às tendências de flexibilização da legislação trabalhista. Nesse sentido, os objetivos específicos são: compreender o ... -
A importância dos sindicatos em tempos de mudança: fortalecendo a representatividade sem contribuição compulsória: pequenos reflexos sobre o sistema em Portugal
[por] Discute a importância dos sindicatos em tempos de mudança e a necessidade de fortalecer sua representatividade sem a contribuição compulsória. Inicialmente, são apresentados os conceitos e histórico dos sindicatos, destacando seu papel na proteção dos direitos trabalhistas. Em seguida, são abordadas as mudanças ... -
A articulação entre as normas legais e as convenções coletivas de trabalho em Portugal
[por] O estudo é dedicado ao tema da articulação entre as normas legais e as convenções coletivas em Portugal, o qual está dividido em três partes: a primeira, de abordagem histórica, evidencia o regime tradicional de articulação entre as normas legais e os instrumentos de regulamentação coletiva, rigidamente orientados ... -
As doenças do trabalho no Brasil: um silencioso acidente coletivo de trabalho e as novas práticas de enfrentamento: ética na SST
[por] As doenças do trabalho no Brasil representam um silencioso acidente coletivo do trabalho cujo cenário demanda ações urgentes da sua gestão com fundamento no princípio da prevenção da saúde dos trabalhadores. Os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social apontam para a enorme subnotificação das doenças do ...
