Artigo de periódico
O sindicato e sua personalidade jurídica
Artigo de periódico
O sindicato e sua personalidade jurídica
Cuida de clarificar os conceitos de pessoa jurídica no Direito Civil para observar sua correspondência com o chamado Direito Sindical, e as entidades representativas de grupos profissionais ou econômicos. Adotou-se o método de tentar ainda a correlação entre os fatos e a evolução do Direito, em particular as normas do Direito Internacional do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/183382Table of contents
Da coalizão ao sindicato -- Direito internacional -- Direito positivo brasileiroIn
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FERNANDES, Anníbal. O sindicato e sua personalidade jurídica. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 76, p. 4-8, nov./dez. 1988.See also
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Cooperativas: tratamento jurídico específico e negociação coletiva
Relembra conceitos e princípios e levantar dados sobre cooperativas e representação sindical para melhor analisar as questões que têm sido submetidas ao Judiciário Trabalhista, em especial à Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Sem a pretensão de esgotar o tema ou de apresentar uma ... -
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Direitos humanos e previdência social
Pretende-se nesta breve incursão sobre a problemática dos direitos humanos, de início, clarificar os termos e examinar a atualidade da matéria. Em seguida, serão examinados os chamados “direitos sociais”, com ênfase para a Previdência e Seguridade Social, bem assim a gestão das suas instituições, com a participação de ... -
De nuevo el modelo sindical argentino: la Resolución 255/2003 y después
[spa] La Resolución 255/2003 no modifica en nada las desigualdades que la Ley 23.551 establece a favor de las entidades reconocidas como más representativas. La norma regula el supuesto posterior, vale decir, el de aquellos casos en que la entidad con simple inscripción gremial desplazó a la entidad sindical que detentaba ... -
Democratização sindical no Brasil: caminhos após a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017)
[por] Trata do impacto causado pela revogação da compulsoriedade da contribuição sindical sobre a atuação dos Sindicatos obreiros no Brasil, buscando-se caminhos para a consolidação do seu alegado processo de democratização. Seu objetivo é demonstrar que a renovação apresentada pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ... -
A Convenção 190 da OIT e o ODS da ONU: a eliminação da violência e do assédio moral no mundo laboral na busca por um trabalho decente com crescimento econômico empresarial sustentável em tempos de COP30
[por] O mundo do trabalho global vem mudando e há necessidade de novas reflexões, surgindo constantes desafios para se manter a sua sustentabilidade, a fim de se adaptar ao novo paradigma socioambiental. A palavra sustentabilidade não abrange apenas a questão do meio ambiente e da preservação da natureza para presente e ... -
O dragão chinês: dumping social e relações de trabalho na China
A conhecida obra de KAFKA da qual foi colhida a passagem em epígrafe confronta as práticas da colônia penal com as coisas do estrangeiro. Em certa medida, isto ocorre em larga escala com as críticas ao modelo político-econômico chinês. Nessa paráfrase atual, a China põe-se no lugar da colônia e, os estrangeiros, no lugar ... -
O trabalho decente como direito humano e fundamental
Os direitos humanos fundamentais constituem o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano, que tem como finalidades precípuas o respeito à sua dignidade – por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal – e o estabelecimento de condições mínimas de vida e de desenvolvimento da personalidade ... -
A estrutura sindical brasileira na prática: a percepção do sindicato: análise a partir de um levantamento tipo survey
[por] Mapeia as relações sindicais dos representados com suas respectivas entidades sindicais. O recorte apresentado analisou a relação de empregados com as entidades sindicais em relação ao conhecimento, entendimento e participação. Além disso, buscou-se coletar e medir a percepção sobre a importância dos sindicatos nas ... -
Palimpsesto de humanidade: direitos humanos e normas internacionais do trabalho: um estudo comparado
Palimpsesto é uma palavra que pertence à teoria literária e designa um manuscrito antigo que conserva traços de uma escrita que fora substituída por uma nova versão. Portanto decifrar os palimpsestos é tarefa minuciosa e fascinante porque permite o encontro de uma verdade anterior e outra versão do mesmo fato, exigindo ...
