Faz uma análise doutrinária e jurisprudencial após a vigência constitucional dos turnos ininterruptos de revezamento no Brasil. A fixação de jornada mais favorável aos trabalhadores que operam em turnos ininterruptos de revezamento é um direito assegurado aos que trabalham em determinadas empresas que exercem suas ...

[por] A partir de três citações, desenvolve importantes aspectos relativos à prática do turno ininterrupto de revezamento, situando-o como amplamente prejudicial, considerando o respectivo trabalhador juridicamente passível do valor cuidado, da garantia de preservação da sua saúde e do estabelecimento de um ambiente de ...

Chama a atenção para um tema que vem sendo tratado de forma equivocada pela doutrina e jurisprudência nacionais. É a questão de constitucionalidade do art. 384 da CLT e sua extensão aos homens trabalhadores. A era dos direitos exige a concretização de direitos. Exige que homens e mulheres sejam tratados pela norma jurídica ...

Analisa a viabilidade de se flexibilizar as normas trabalhistas ante a crise econômica, com o fito de preservar os empregos e a criação de um modelo empresarial mais compatível com as novas condições financeiras do País, a fim de que os empregadores realizem ajustes mais precisos em suas demandas, em consonância com as ...

[por] O trabalho doméstico não remunerado, que inclui os afazeres domésticos e o cuidado de pessoas, representa, em média, 21,4 horas de labor semanal para as mulheres brasileiras, sendo que, quando possuem uma ocupação profissional, ainda dedicam cerca de 18,5 horas semanais. Por isso, buscou- se investigar de que forma ...