Artigo de periódico
Empregados dispensados ou demitidos antes da homologação de termo de acordo em dissídio coletivo, reajuste salarial com efeito retroativo, direito às diferenças salariais e integração das mesmas nas verbas rescisórias
Artigo de periódico
Empregados dispensados ou demitidos antes da homologação de termo de acordo em dissídio coletivo, reajuste salarial com efeito retroativo, direito às diferenças salariais e integração das mesmas nas verbas rescisórias
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/183336Notas
Consulta e parecerFonte
GONÇALVES, Emílio. Empregados dispensados ou demitidos antes da homologação de termo de acordo em dissídio coletivo, reajuste salarial com efeito retroativo, direito às diferenças salariais e integração das mesmas nas verbas rescisórias. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 13, n. 73, p. 90-92, maio/jun. 1988.Veja também
-
Informativo TST: n. 275 (19 a 29 jun. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 jun. 2023 -
Considerações sobre o novo prazo do art. 477, § 6º, da CLT
Poli, Gustavo Luiz; Diniz, Ricardo Córdova | 2018Dentre as inovações da "reforma trabalhista", está a modificação do prazo para o pagamento, ao empregado, das verbas devidas pela extinção do contrato de trabalho. Outrora, havia uma diferenciação de prazos a depender do jaez do contrato de trabalho e da modalidade do aviso-prévio. Agora, há um único prazo com termo final ... -
Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva
Remédio Júnior, José Ângelo | nov. 2010A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ... -
A pós-nacionalidade na Constituição da Unasul e as possibilidades de avanços no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e nos direitos humanos
Furtado, Emmanuel Teófilo; Furtado Filho, Emmanuel Teófilo | ago. 2011Com o advento da mundialização, termo usado pelos franceses para se referir à globalização, conjuntura social, política, econômica e jurídica que, ao que tudo indica, veio para ficar, o que se assiste é a construção de uma grande aldeia global, observando-se, entre os países, grau expressivo de interdependência, o que ... -
Informativo TST: n. 301 (8 abr. a 15 maio 2025)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2025 -
Informativo TST: n. 292 (3 a 20 set. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2024 -
Despropósito eleitoral trabalhista
Pereira, Adilson Bassalho | jun. 2006A grande celebração da democracia, representada por eleições livres, diretas, universais e praticamente imunes a fraudes, como as que têm sido realizadas após a redemocratização do País e voltarão a ocorrer em outubro próximo, deve constituir motivo de júbilo para toda a sociedade brasileira, que vê materializar-se, desse ... -
Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia
Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021[por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ... -
A questão do dissídio coletivo "de comum acordo"
Nascimento, Amauri Mascaro | jun. 2006A continuidade da firme disposição dos sindicatos de categorias profissionais quando frustrada a negociação coletiva para a solução dos conflitos coletivos de trabalho, de ingressar com dissídios coletivos econômicos sem a preocupação de obter a concordância do suscitado, empresa ou sindicato patronal, e a tendência da ...