• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Jus postulandi e honorários advocatícios na Justiça do trabalho

    Poeta, Jony Carlo | set. 1994
    Thumbnail

    PDF (476Ko)

    RVBI
    000490045
    Collection
    • Artigos9472

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Jus postulandi e honorários advocatícios na Justiça do trabalho

    Poeta, Jony Carlo | set. 1994
    PDF (476Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/183250
    In
    Revista de direito do trabalho: n. 87 (set. 1994)
    Source
    POETA, Jony Carlo. Jus postulandi e honorários advocatícios na Justiça do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 87, p. 42-47, set. 1994.
    Sujet
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Brasil. Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994) ; Reclamação trabalhista, Brasil ; Advogado, honorários, Brasil ; Justiça do trabalho, Brasil ; Brasil. Constituição (1988)
    RVBI
    000490045
    Collection
    • Artigos9472

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho e o Novo Código de processo civil 

      Oliveira, José Arnaldo de | jan. 2017
      Apresenta as situações de aplicação no processo do trabalho do instituto dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais, considerando-se as disposições legislativas previstas na CLT, bem como aquelas definidas no novo Código de Processo Civil. A condenação da parte em honorários advocatícios está bem definida pelo Colendo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Perfil do processo trabalhista argentino 

      Cosin, Aline; Mariani, Regiane dos Santos; Penteado, Camila Fogagnoli; Silva, Maria Antonia da | jul. 2006
      No Brasil, embora cada Estado integrante da Federação desfrute de autonomia administrativa, orçamentária, bem como de alguma autonomia legislativa, certo é que, naquilo que se refere ao direito processual, a legislação é toda ela de natureza federal, uma vez que compete privativamente à União legislar sobre esse assunto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho 

      Pessoa, Camila Lemos Azi | dez. 2015
      A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A concessão do benefício da assistência judiciária na justiça do trabalho e os honorários advocatícios 

      Rosa, Renata Martins da; Fernandez Junior, Enio Duarte | abr. 2015
      [por] Analisa a aplicabilidade, ou não, da sucumbência em honorários advocatícios na condenação sentencial trabalhista, independente estar o trabalhador assistido por advogado do sindicato da categoria profissional ou credenciado pelo órgão. Ainda, será enfrentada, porque necessária, a titularidade do jus postulandi no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aplicabilidade do art. 384 da CLT em face da nova ordem constitucional 

      Dani, Marcos Ulhoa | set. 2008
      [por] O artigo legal sobre o qual se propõe a reflexão é o de n. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho. Tal dispositivo estabelece, como proposta de norma tuitiva do trabalho da mulher, intervalo de 15 minutos antes do início do labor extraordinário e está previsto, na Consolidação das Leis do Trabalho, no capítulo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Justiça gratuita e honorários periciais na Justiça do trabalho 

      Fialho, Célia Tavares | nov. 2009
      O tema da gratuidade da Justiça ganhou novos contornos depois da publicação da Lei n. 10.537, de 28 de agosto de 2002. Dentre outras disposições, essa lei acrescentou o art. 790-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o seguinte teor: "A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 100, n. 903 (jan. 2011) 

      | jan. 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade de tarifação do dano moral trabalhista uma análise do art. 223-G da CLT 

      Parente, Antônio Carlos Nascimento | jun. 2020
      [por] Em julho de 2017, o governo brasileiro sancionou a Lei nº 13.467 que alterou dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentou os critérios para fixação do montante devido a título de indenização por danos extrapatrimoniais ou morais. O § 1º do art. 223-G da CLT, cuja redação foi introduzida ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista 

      Molina, André Araújo | jan. 2022
      [por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei n. 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhista 

      Molina, André Araújo | jan. 2019
      [por] Busca desvendar a forma, o objeto, os requisitos e os sujeitos do direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita, previsto na Constituição Federal de 1988 e, atualmente, regulamentado, no processo do trabalho, pela Lei 5.584/1970 e pelo capítulo próprio da CLT, com os ajustes realizados pela reforma ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59122 documents.