Artigo de periódico
Dimensão alternativa da equidade na práxis do direito do trabalho
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Dimensão alternativa da equidade na práxis do direito do trabalho
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/182679In
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SOUZA, Sérgio Alberto de. Dimensão alternativa da equidade na práxis do direito do trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, n. 90, p. 30-43, jun. 1995.See also
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Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral
Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ... -
Dificuldades na carreira da magistrada: relatório de pesquisa
Analisa as dificuldades enfrentadas por magistradas da Justiça do Trabalho no Brasil, com base em pesquisa nacional realizada em 2025 que amplia e atualiza o estudo de 2019. O levantamento investiga percepções sobre carreira, condições de atuação e desafios enfrentados pelas mulheres na magistratura, abordando temas como ... -
A vivência das mulheres na carreira da magistratura do trabalho: mapeando dificuldades e possibilidades
[por] Desde o processo de redemocratização do Brasil, com o advento da Constituição de 1988, tem ocorrido o ingresso, em maior número, das mulheres na carreira da magistratura. Especialmente no caso da magistratura do trabalho, o incremento da presença feminina foi substancial, chegando a 51,1%. No entanto, a análise ... -
Direitos humanos: racionalidade de resistência
[por] Tenta contribuir para a ressignificação do conceito e conteúdo da expressão direitos humanos, a partir da constatação de algumas trampas, para usar a expressão de Joaquín Herrera Flores, delimitadas, para fim deste estudo, como: paradoxos na positivação dos direitos humanos, concepção doutrinária de gerações de ... -
Promoção da acessibilidade e diversidade no direito do trabalho: uma perspectiva baseada na teoria da justiça como equidade de John Rawls
[por] Pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo que analisa a aplicação da teoria da justiça como equidade de John Rawls no direito do trabalho e na inclusão de pessoas com deficiência no Brasil, com base na Lei de cotas. Os objetivos específicos incluem investigar os fundamentos teóricos de Rawls e a relação com a ... -
Descortinando as diferentes nuances do direito
Coletânea de textos sobre diversas matérias do direito lato sensu, pautada em estudos sobre jurisprudências e doutrinas recomendadas por renomados pensadores críticos. Ademais, a dialética utilizada preconiza a diversificação de valores e ideias com incentivo ao senso crítico do leitor. Inicia a tratativa referente ao ... -
Estrutura da Organização Internacional do Trabalho: aspectos histórico-institucionais e econômicos
[por] Apresenta, de forma clara e direta, a estruturação da Organização Internacional do Trabalho OIT. Através da apresentação histórica da formação da entidade, o autor introduz sua estrutura, remetendo-a aos seus objetivos primordiais de justiça social e equidade. -
Critérios científicos para fixação da indenização do dano moral
Nos termos do art. 944, caput e parágrafo único, do Código Civil, a indenização deve ser avaliada segundo os critérios da extensão ou integralidade do dano e da proporcionalidade da culpa em relação ao dano. Assim, é preciso estabelecer o que deve ser razoavelmente considerado na avaliação da extensão do dano e a ... -
Pela (re) humanização da práxis constitucional trabalhista
Resultado de um projeto de pesquisa realizado no âmbito do programa de Pós- Graduação Stricto Senso das Faculdades Integradas de Vitória — "FDV", durante o curso de Mestrado, tendo como orientador o Prof. Pós-Doutor Aloísio Khroling. As bases do ensinamento filosófico que norteiam a atuação de Khroling foram cruciais ...
